"Exército do Lula": corregedor cobra de Nunes Marques votação no plenário

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu nesta terça-feira (13/10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que leve com urgência ao plenário a disputa sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

O pedido foi feito após Nunes Marques derrubar uma decisão anterior de Cueva, que havia autorizado o funcionamento da comunidade administrada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e estabelecer novas condições para sua reabertura.

O presidente do TSE permitiu nesta terça a retomada do canal, mas apenas a partir de quinta-feira (15/10). A decisão contrariou a autorização dada por Cueva no domingo (11/10), que permitia a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores sem essa espera.

Em um despacho na noite desta terça, o corregedor pediu ao próprio Nunes Marques que encaminhe sua decisão ao plenário, em uma sessão presencial ou virtual. Cueva afirmou que o caso “transcende o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral”.

Segundo ele, a disputa também envolve “a delimitação das competências institucionais da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, uma questão que “reclama orientação uniforme desta Corte”.

O corregedor lembrou que já havia encaminhado sua decisão de domingo para análise dos demais ministros. Ele destacou, porém, que as novas decisões de Nunes Marques “não contêm determinação expressa de submissão ao colegiado”, embora afetem diretamente a autorização anterior para a retomada do canal.

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Vaivém

A disputa começou no domingo, quando Nunes Marques determinou o bloqueio do “Exército do Lula” até a confirmação do resultado do segundo turno. No mesmo dia, Cueva autorizou provisoriamente a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores.

Nesta terça, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento do canal ao registro de seu endereço pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Justiça Eleitoral.

A campanha petista cumpriu a exigência, mas o presidente do TSE decidiu que o canal só poderá voltar a funcionar após um prazo de 48 horas, que termina na quinta-feira.

O presidente do TSE também suspendeu a autorização dada por Cueva no domingo, impedindo que o canal retomasse imediatamente as atividades.

Janones reagiu e pediu ao corregedor que determinasse a liberação do canal sem a espera de dois dias. A defesa do deputado argumentou que Nunes Marques não poderia impor restrições sobre uma questão já analisada por Cueva.

Os advogados também afirmaram que o “Exército do Lula” é administrado por apoiadores e não faz parte da estrutura oficial da campanha petista. Por isso, sustentam que o registro na Justiça Eleitoral não seria obrigatório.