Vítima protocola pedido de impeachment de prefeito preso por pedofilia
No documento é argumentado que houve quebra de decoro. Solicitação da cassação foi enviada para jurídico da Câmara de Vereadores
atualizado
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Goiânia – O jornalista e servidor público, Luís Manuel Lima de Araújo, de 30 anos, protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito de São Simão (GO), nesta terça-feira (2/8).
Luís é uma das pessoas que denunciou Francisco de Assis Peixoto (PSDB) por abuso sexual. O prefeito está preso desde a semana passada. O jornalista relatou que foi vítima do político na infância e adolescência. Oito vítimas já procuraram as autoridades.
No pedido de impeachment foi descrito a denúncia que levou à prisão preventiva do prefeito no dia 28/7. Assis, como é conhecido, teria assediado sexualmente um rapaz de 15 anos por mensagens e videochamadas no WhatsApp.
“Conforme mensagens trocadas com o adolescente, valeu-se de sua condição e posição como prefeito para persuadir a vítima”, é argumentado em trecho do pedido de cassação.
Ainda no pedido de impeachment, Luís defendeu que o prefeito agiu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Duas matérias do Metrópoles sobre o caso constam no pedido de impeachment.
Vai para votação
O documento foi enviado para o setor jurídico da Câmara dos Vereadores e, caso seja aprovado para que o processo de impeachment seja aberto, passará ainda por análise de uma comissão. É nesta etapa que devem ser ouvidas as testemunhas e o próprio prefeito. Depois disso, caso o pedido seja aprovado na comissão, é enviado a plenário para votação final.
Depois de aprovado neste primeiro momento, o prazo para conclusão do processo de impeachment é de 90 dias, conforme explicou o vereador Lucas Vasconcelos (PSL), que é presidente da Câmara e da base do prefeito.
Prefeito não se afastou
Os vereadores se reuniram com o vice-prefeito, Fábio Capanema (PP), na última segunda-feira (2/8). Ele ainda não assumiu o lugar de Assis Peixoto, que continua, em tese, respondendo pela prefeitura, mesmo recolhido ao Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
“A pressão é grande, mas se a gente cometer algum ato atropelado ou errado, quem fica descredibilizada é a Câmara. Estamos atentos, não é que a gente esteja prevaricando ou sendo omissos”, explica Lucas Vasconcelos.
A previsão é que, se Assis continuar preso, Fábio só vai assumir a posição de prefeito depois de 15 dias após a prisão. O período é o tempo máximo que o prefeito pode ficar fora da prefeitura, sem autorização da Câmara. Aliados de Assis têm expectativa de que ele saia da prisão antes dos 15 dias.
O primeiro advogado de Assis, Dimas Lemes, deixou o caso. O atual advogado do prefeito, Edemundo Dias, deve entrar ainda hoje com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O processo segue em segredo.
Nesta terça-feira (3/ 8) foi determinada a manutenção da prisão preventiva de Assis Peixoto. Ele deve ser transferido para o presídio de São Simão em até 10 dias.
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