Veja quem são os diretores que a Justiça mandou afastar da Aneel e do ONS

Após dois apagões no Amapá, Justiça Federal determinou afastamento da cúpula dos órgãos para garantir investigações sobre as falhas

atualizado 19/11/2020 15:28

Jefferson Rudy/Ag Senado

O juiz federal João Bosco, da Justiça Federal no Amapá, decidiu afastar as diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) até que sejam concluídas as investigações sobre os apagões ocorridos no estado.

Segundo a decisão, proferida nesta quinta-feira (19/11), o objetivo do afastamento é proporcionar ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal maior isenção e eficácia na apuração dos fatos que levaram aos blecautes.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica no estado já dura 17 dias, oscilando entre blecautes, racionamentos e rodízios de energia. Ao todo, 13 dos 16 municípios do Amapá enfrentam problemas dessa natureza.

Quem será afastado na Aneel:

  • André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral (foto em destaque)
  • Efrain Pereira da Cruz, diretor
  • Elisa Bastos Silva, diretora
  • Hélvio Neves Guerra, diretor
  • Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor

Quem será afastado no ONS:

  • Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral
  • Jaconias de Aguiar, diretor de Assuntos Corporativos
  • Sinval Zaidan Gama, diretor de Operação
  • Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios
  • Alexandre Nunes Zucarato, diretor de Planejamento

O juiz considerou o apagão “o maior e mais prolongado na história do país”.

“[As falhas] têm atingido drasticamente a população amapaense, sobretudo as classes mais carentes, diante de um pavoroso cenário de crise retratado pelo comprometimento na prestação de outros serviços essenciais, como o fornecimento de água potável, serviços de comunicação (internet e telefonia), serviços de saúde, segurança pública, dentre outros, tudo potencializado pelo avanço do contágio por coronavírus na capital do estado e em municípios contíguos, onde se concentra a maior parte da população”, anotou João Bosco na decisão.

Ao determinar o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS, o juiz faz duras críticas às respostas dadas pelos órgãos para a solução do problema.

“É de destacar, finalmente, que essa sucessão de erros, condenáveis negligências, mostram o lado triste de uma face oculta do Estado Brasileiro que, ao não se planejar e ao não se organizar adequadamente para o futuro, figurando demasiadamente conivente com a corrupção (promiscuidade entre interesses econômicos e políticos), está nos conduzindo ao ‘neocolonialismo’ e não ao papel de uma grande Nação que poderíamos vir a ser”, frisou.

Versão oficial

Em nota, a Aneel informou que “respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia”.

O texto completa: “Todos os esforços , no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá. Os geradores que vão suprir emergencialmente o estado já estão em Macapá. Equipes da Aneel, inclusive, integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao Estado que vai acompanhar o andamento dos trabalhos com vistas à plena normalização do atendimento”.

A Aneel ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão, mas afirmou que irá recorrer.  “A Agência informa que, assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão”, comunicou.

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