TSE acumula 21 ações contra chapas presidenciais após o 2º turno

As eleições de 2026 foram concluídas, mas as reclamações sobre supostas irregularidades no pleito estão a todo vapor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte acumula 21 ações contra as chapas presidenciais, com alegações de abuso de poder político e econômico, além de pedidos de investigações envolvendo os postulantes ao Palácio do Planalto.

Na mais recente, o TSE acolheu um pedido do Partido Novo e determinou a abertura de uma investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A sigla questiona a edição de medidas provisórias e decretos que ampliaram benefícios sociais e econômicos ao longo do ano eleitoral.

A legenda pede a cassação da chapa e que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos. A decisão de admissibilidade foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele considerou que a ação reúne os requisitos legais para seguir em tramitação na Corte.

O partido acusa Lula de usar medidas do governo federal para favorecer a candidatura à reeleição.

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Segundo o Novo, o petista editou 35 medidas provisórias e decretos entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios à população e adotando iniciativas de forte apelo popular.

Também contra a chapa vencedora foram ajuizadas onze ações por parte da campanha do principal adversário: Flávio Bolsonaro (PL).

A equipe do senador acionou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, para acusar a Meta de ignorar a atuação coordenada do canal Exército de Lula, comandado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), além de questionar uma suposta manipulação de buscas no Google e no X.

O PL e o Novo também protocolaram duas novas ações contra Lula e Alckmin por abuso de poder no desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente no samba-enredo em fevereiro.

O partido de Flávio também questionou na Justiça Eleitoral as medidas autorizadas pelo governo federal durante a campanha. Para a sigla, o presidente usou a maquina pública para favorecer sua candidatura à reeleição.

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Veja os principais processos contra as chapas

• Contra Lula: Ação diz que Lula editou atos normativos que criaram ou ampliaram benefícios à população ou trataram de temas de forte apelo popular.
• Contra Flávio Bolsonaro: Acusação de abuso de poder político e econômico por meio de uma suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.
• Contra Lula: PL alega abuso de poder econômico e abuso do poder político praticado no canal de WhatsApp Exército do Lula para prejudicar campanha de Flávio.
• Contra Flávio Bolsonaro: Coligação de Lula diz que Festa de Barretos teria sido financiamento empresarial à campanha do candidato do PL.
• Contra Lula: Alegação de suposto abuso de poder político e econômico por meio do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval deste ano.
• Contra Flávio Bolsonaro: Campanha de Lula questiona o canal de WhatsApp Tropa do Flávio, apontado como estrutura de mobilização eleitoral, e um suposto apoio de grupos dos EUA à candidatura.

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Após o segundo turno, que deu vitória ao candidato do PT, Flávio Bolsonaro questionou o resultado das urnas e afirmou que iria pedir a anulação do pleito.

O senador contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de prorrogar a votação em locais onde as urnas ainda estavam abertas. Flávio também alegou que houve a retirada de fiscais do PL da sala cofre, mas depois foi aconselhado por aliados a ponderar o discurso.

Contra Flávio

Na outra ponta, a campanha de Lula ajuizou uma ação por abuso de poder econômico pela ida de Flávio Bolsonaro ao palco da 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, que teria sido  custeado por pessoas jurídicas de direito privado, diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas. Segundo o processo, isso pode configurar financiamento empresarial indireto de campanha.

Há outra representação contra o ex-candidato à Presidência e que também envolvem os deputados federais Rony Gabriel (Podemos-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP) e o empresário Pablo Marçal (PRTB-SP) por suposta propaganda eleitoral irregular e divulgação de conteúdos falsos.

A coligação acusa os citados de disseminar desinformação de “segunda geração”, difamação e propaganda eleitoral irregular por meio de vídeos manipulados.

A defesa de Flávio também deverá se explicar pela suposta intervenção do governo dos Estados Unidos em favor da campanha bolsonarista.