TJSP mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a jornalista

São Paulo – A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (19/8) manter a condenação do presidente Jair Bolsonaro por danos morais à jornalista Bianca Santana.

O processo corre desde dezembro de 2020, quando o juiz César Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o político a pagar uma indenização de R$ 10 mil por ter acusado a ex-colunista do UOL de propagar notícias falsas.

Bolsonaro foi condenado também a pagar 80% das despesas processuais, além dos honorários advocatícios de 20% do valor da causa, que é de R$ 50 mil. Ainda cabe recurso às cortes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

A defesa tentou um pedido de recurso, alegando que ele havia se retratado publicamente sobre as declarações, o que excluiria a necessidade de indenização por dano moral.

Os advogados do presidente classificaram as declarações como um “lapso” de sua parte e acrescentaram que isso poderia ter ocorrido com qualquer pessoa em transmissões ao vivo.

​​Nas redes sociais, Bianca comemorou a decisão em segunda instância e disse que o dinheiro será doado “integralmente a projetos para a busca da verdade e justiça por Marielle Franco”.