Técnicos apontam "calúnia" e "falsidade" em veto a estudos da Conitec

Em ofício enviado ao Ministério da Saúde na última sexta-feira (4/2), o grupo elaborador dos estudos sobre tratamento de Covid — rejeitados pelo secretário de Ciência e Tecnologia do órgão, Hélio Angotti — afirma que as justificativas do gestor para vetar as pesquisas são “falsas” e “caluniosas”.

O conteúdo do ofício foi revelado pela TV Globo e acessado pelo Metrópoles. No documento, que tem 101 páginas, os técnicos pedem a revogação da portaria Nº 7 de 25 de janeiro de 2022, assinada por Angotti.

Na portaria, o secretário rejeita os quatro estudos realizados voluntariamente pelo grupo elaborador, à pedido do Ministério da Saúde, e aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec).

Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.

Em nota técnica divulgada na página da Conitec, o secretário Hélio Angotti lista uma série de justificativas para não aprovar as recomendações. Entre elas, o gestor cita o “respeito à autonomia profissional”.

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No recurso, o grupo elaborador pontua que a elaboração de diretrizes clínicas pela Conitec são “documentos orientativos e nunca tiveram papel de autonomia médica individual”.

Angotti também cita a  “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O argumento foi contestado pelos técnicos. Eles afirmaram que a demora do secretário em analisar algumas das diretrizes propostas pelo grupo pode ter causado “perda de vidas”, e pedem abertura de investigação contra o gestor.

“A mora e inércia do Secretário em mais de seis meses para a tomada de decisão e publicação do Capítulo 2 das Diretrizes Hospitalares pode ter causado perda de vidas pela falta de orientações tempestivas aos médicos. Sugere-se a investigação da conduta do Secretário pelo Comitê de Ética da Presidência da República”, pontuaram.

Conflitos de interesse

Ao vetar as diretrizes, Angotti também citou que houve “potenciais conflitos de interesses declarados e não declarados” pelos membros da Conitec.  Os pesquisadores afirmam que o argumento defendido pelo secretário é “calunioso”, e que o próprio gestor deveria agir com mais “transparência”.

O grupo pontua que a nota técnica publicada por Angotti para justificar os vetos contém o mesmo conteúdo de um requerimento assinado pelo secretária Mayra Pinheiro, do Ministério da Saúde, conhecida como “Capitã Cloroquina”. No documento, a gestora pede a rejeição dos estudos aprovados pela Conitec.

“Em relação aos ‘conflitos de interesses de ordem ideológica e política’, falta ao Secretário o mínimo de transparência pessoal, haja visto a total falta de independência científica e técnica, visto ter acatado de forma quase literal o requerimento nº 228/2021 do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, (DEGTS/SGTES/MS) cuja responsável tem como nome Mayra Isabel Correia Pinheiro, conhecida defensora de medicações sem comprovação de eficácia contra a Covid-19”, argumentaram os técnicos.

Próximos passos

O secretário Hélio Angotti tem 10 dias para analisar o recurso e divulgar um parecer. Caso o gestor negue o pedido do grupo técnico, o caso será avaliado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao Metrópoles, o professor Carlos Carvalho, coordenador dos estudos, afirmou que o grupo aguarda um parecer do Ministério da Saúde, e que a pasta não realizou contato com os técnicos desde o envio do ofício.

Questionado pela imprensa na manhã desta terça, Queiroga afirmou que é responsabilidade de Hélio Angotti avaliar o recurso. “Tem que seguir o rito processual. A Conitec é uma comissão que apoia a decisão do secretário. Quem decide é o secretário”, finalizou.