Técnicos querem revogar portaria pró-cloroquina do Ministério da Saúde

O grupo elaborador dos estudos sobre tratamento de Covid-19, reprovados pelo Ministério da Saúde, enviou, nesta sexta-feira (4/2), um recurso ao órgão solicitando a aprovação das pesquisas realizadas pelos técnicos.

O ofício tem 101 páginas e, de acordo com o professor Carlos Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), coordenador das pesquisas, foi enviado ao ministério por volta das 12h desta sexta.

No documento, os técnicos pedem a revogação da portaria Nº 7 de 25 de janeiro de 2022, assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto.

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Na portaria, Angotti rejeita os quatro estudos realizados voluntariamente pelo grupo elaborador e aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec). Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.

Após receber oficialmente o documento, o Ministério da Saúde deverá avaliar o recurso protocolado pelos pesquisadores. O Metrópoles procurou o órgão federal para atestar se o ofício já foi recebido, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

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Cloroquina é um dos medicamentos do chamado kit Covid, e não tem comprovação científica de eficácia contra a Covid

Divulgação/Ministério da Defesa

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Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde/Reprodução

Repercussão

Em nota técnica divulgada na página da Conitec, o secretário Hélio Angotti lista uma série de justificativas para não aprovar as recomendações. Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.

Além disso, na nota técnica, a pasta publicou uma tabela que afirmava haver efetividade e segurança no uso de hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid-19. O medicamento é considerado ineficaz por sociedades científicas. No mesmo trecho, a nota pontuava que não existe efetividade e segurança no uso de vacinas contra a Covid-19. 

Após uma série de críticas da comunidade científica, a tabela foi retirada do documento. No entanto, o governo manteve a rejeição aos estudos da Conitec. A medida motivou a abertura de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ministério da Saúde, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na quinta-feira (3/2), a revogação de dois documentos publicados pelo ministério. O MPF ressaltou em sua recomendação que os normativos, assinados por Angotti, contrariam temas já pacificados pela comunidade científica a respeito do tratamento e combate ao coronavírus.