Tábata busca Planalto para votar PL da Misoginia antes do recesso

A deputada federal e relatora do projeto de lei que criminaliza a misoginia, Tabata Amaral (PSB-SP) se reúne nesta terça-feira (14/7) com integrantes do Palácio do Planalto para destravar a votação da proposta antes do recesso parlamentar.

A bancada feminina pressiona o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a levar o PL para votação, que enfrenta resistência de líderes de bancadas cristãs e integrantes da direita.

A Câmara já havia aprovado a urgência da proposta que insere a misoginia no rol de crimes da Lei do Racismo no início do mês. Dentre as mudanças, Tabata mudou a definição do que configura misoginia, mas manteve a pena de 2 a 5 anos, além do pagamento de multa.

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Citando o aumento de discursos na internet na chamada “machosfera“, o parecer de Tabata ainda determina que a pena poderá dobrar caso o infrator “detenha expressiva audiência, influência pública ou capacidade ampliada de difusão do conteúdo em meio de comunicação ou plataforma digital”, ou se o crime se deu com o fim de obter vantagem econômica, audiência ou engajamento.

Em coletiva de imprensa nesta terça, a relatora voltou a defender a proposta e disse que o texto já passou por alterações ao longo das negociações e que Motta se comprometeu a votar a proposta antes do recesso.

“Hoje o que eu mais ouço em conversas fechadas é que as pessoas concordam que o texto avançou que a gente tá caminhando pro consenso, mas que tem a narrativa, tem a eleição, tem a fake news na internet e não tem narrativa, não tem eleição e não tem fake news que tenha um peso maior do que a vida de uma mulher”, disse Tabata.

Bancadas pressionam e Motta pede diálogo

O líder da bancada evangélica, Gilberto Nascimento (Podemos-SP), disse que o PL é “um projeto muito difícil” e abrangente. O parlamentar defende que a misoginia não seja atrelada à Lei do Racismo, mas seja incorporada na Lei Maria da Penha. O deputado sustenta que a proposta poderia criminalizar condutas consideradas inofensivas, como comentários.

Tabata rebate essa condição e diz que o projeto mira condutas criminosas na internet e não “comentários ultrapassados e babacas”.

“Se você está falando de comentários ultrapassados e babacas do tipo a ‘mulher tá nervosinha’, fique tranquilo, esse projeto não é pra você. Agora se você tá falando de quem diz que mulher tem que ser estuprada, apanhar e ser humilhada, não tem liberdade de expressão, não tem liberdade religiosa e não tem nada que deveria proteger esse discurso porque crime é crime”, declarou.

Ao Metrópoles, Nascimento disse que conversou com Motta durante o final de semana e que o presidente pediu para manter o diálogo com Tabata Amaral, mas o líder da bancada evangélica descartou uma votação essa semana diante da complexidade da matéria.