STJ nega habeas corpus ao médium João de Deus
Acusado de centenas de abusos sexuais, líder espiritual se entregou no domingo (16/12)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (19/12), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus para que o médium responda ao processo em liberdade.
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Ver todasO relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma, seguiu o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e manteve preso o líder espiritual, acusado de mais de 500 abusos sexuais. Cordeiro também afastou o segredo de Justiça do processo.
O advogado de João de Deus, Alberto Zacharias Toron, disse que irá ver a decisão e pensar no próximo passo.
Análise do pedido
Na decisão, o ministro concluiu não haver ilegalidade no julgamento do TJGO. Ao analisar o primeiro pedido de habeas corpus, a Justiça goiana negou a liminar e manteve a prisão preventiva do médium como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar a possibilidade de reiteração delitiva. O tribunal goiano ainda vai julgar o mérito do habeas corpus.
No decreto de prisão, o magistrado de primeira instância considerou, entre outros elementos, a existência de ameaças de morte a uma das supostas vítimas e a solicitação, no dia 12 de dezembro, do resgate antecipado de aplicações em nome de João de Deus que ultrapassariam o montante de R$ 35 milhões.
Para sustentar o habeas corpus, a defesa alegou que João se entregou espontaneamente e prestou todos os esclarecimentos. A defesa também alegou que João de Deus é primário, tem residência fixa em Abadiânia, é idoso e possui doença coronária e vascular grave, além de ter sido operado de câncer agressivo no estômago.
Risco de fuga
O ministro Nefi Cordeiro destacou que, embora o médium tenha se apresentado à polícia, ele não foi inicialmente localizado e, além disso, a movimentação com urgência de altos valores é suficiente para a conclusão do TJGO em relação ao risco de fuga.
Nefi Cordeiro também ressaltou que integram a decisão de prisão preventiva relatos de diversas vítimas dos supostos crimes sexuais, o que reforça o indicativo da possibilidade de reiteração delitiva.
Em relação à possibilidade de substituição da prisão pela custódia domiciliar, também aventada pela defesa, o ministro apontou que essa análise deverá ser realizada no momento do julgamento de mérito do habeas corpus impetrado no TJGO.
Prisão em Abadiânia
João de Deus se entregou à Polícia Civil de Goiás por volta das 16h30 de domingo (16/12). A apresentação do líder espiritual à polícia ocorreu numa encruzilhada de uma estrada de terra na BR-060, na zona rural de Abadiânia (GO) – João de Deus teria passado os últimos dias em um sítio na região. Foram ao encontro do médium o delegado-titular da Deic, Valdemir Pereira da Silva, e o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes. Os policiais chegaram ao local marcado para a rendição em três carros e o acusado, no veículo do advogado Alberto Toron, responsável por negociar a rendição com o delegado-geral da Polícia Civil. João de Deus não foi algemado.
Durante buscas autorizadas pela Justiça nessa terça (18), a polícia encontrou R$ 400 mil,cinco armas, um simulacro e munição na casa do médium. O dinheiro estava dividido em notas de euro, dólar, libra, peso e real. Parte do montante foi localizada em fundo falso de um guarda-roupa no quarto do líder espiritual. O armamento estava espalhado em diversos cômodos.
Após a prisão, João seguiu para uma cela individual no Núcleo de Custódia do Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia (GO), na região metropolitana da capital. Superlotada e com infraestrutura precária, a unidade do sistema penitenciário do estado foi palco de série de rebeliões no início deste ano: no primeiro motim, nove presos morreram carbonizados, sendo dois também decapitados.
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