STJ julgará ex-governador e deputado por propina de R$ 7 milhões
Silval Barbosa e Nininho vão responder por corrupção ativa e passiva, respectivamente, em contrato de concessão de rodovia em Mato Grosso
atualizado
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Após 15 anos, o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e o então deputado estadual Ondanir Bortolini (Republicanos-MT), conhecido como Nininho, serão julgados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, respectivamente, em um contrato para concessão de rodovia estadual.
Nesta semana, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que afirmou ter havido um suposto pagamento de R$ 7 milhões em propina pela concessionária Morro da Mesa a Silval.
A empresa queria garantir a assinatura do contrato de concessão da rodovia MT-130, em 2011. O montante teria sido repassado em 21 cheques, que foram utilizados para quitar dívidas pessoais do ex-governador.
As tratativas teriam ocorrido entre janeiro e julho de 2011, quando Bortolini e o então diretor da concessionária, Eloi Bruneta, pediram a Silval que a assinatura do contrato fosse agilizada. O esquema foi acertado no próprio Palácio Paiaguás, edifício-sede do governo do estado.
“Em reunião reservada, Silval pediu ajuda para quitar dívidas pessoais em troca da referida concessão e, posteriormente, Bortoloni ofereceu o pagamento de R$ 7 milhões, que foram aceitos”, destacou a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen.
Mas o STJ não aceitou a denúncia em sua íntegra. Apesar de afirmação do MPF, o tribunal entendeu que não há indícios suficientes sobre a prática do crime de lavagem de dinheiro no caso, pois não teria havido tentativa de ocultar o dinheiro ilegal.
A reportagem tentou contato com os envolvidos e aguarda retorno.
Saiba mais
Silval Barbosa foi governador de Mato Grosso de 2010 a 2014. No mandato anterior, ele atuou como vice na chapa com Blairo Maggi. Chegou a ser preso, junto a alguns secretários, por formação de organização criminosa, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e lavagem de dinheiro, durante a Operação Sodoma I, em 2015.
O ex-governador acabou fazendo uma delação premiada e confessou a existência do esquema de fraudes.
Nininho foi eleito em 2018 como o segundo deputado estadual mais votado (37.501 votos) e, em 2022, foi reeleito, com 50.875 votos para o quarto mandato. O parlamentar também foi prefeito da cidade de Itiquira.
A MT-130 tem cerca de 700km de extensão, desde Rondonópolis até a MT-322, no norte do estado.
