STF reforça segurança para interrogatório de Bolsonaro e mais 7 réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a segurança para os interrogatórios dos oito réus em ação penal que investiga uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Os interrogatórios começaram nesta segunda-feira (9/6) e vão até 13 de junho.

Na sala da Primeira Turma da Corte serão interrogados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, réus que compõem o núcleo crucial do caso, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para receber todos os réus, advogados, jornalistas e os que acessaram o colegiado, o Supremo reforçou a segurança. Além da equipe de policiais judiciários, foi instalado um novo detector de metais na entrada da Primeira Turma. Assim, além do já usual aparelho que fica na entrada do Anexo do STF, os presentes passaram por mais uma barreira de segurança.

Todos foram submetidos à dupla checagem. Os réus foram intimados para estar presentes na Primeira Turma do STF em todos os dias. Eles responderem às perguntas da PGR, dos ministros turma e dos advogados. A única exceção, entre os acusados, é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.

O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso. Os demais serão ouvidos em ordem alfabética. Essa sequência dos depoimentos é o que definiu, também, a disposição dos réus na sala de audiência. Ele serão posicionados, conforme a ordem dos interrogatórios.

A Primeira Turma teve a composição dos lugares alterada para os interrogatórios, a exemplo da disposição dos Tribunais do Júri, com uma mesa para os réus e advogados ficarem. Ao responder às perguntas, eles estarão frente a frente com Moraes.

Confira:

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Veja ordem das cadeiras:

• Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

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Interrogatórios

A dinâmica dos interrogatórios é a seguinte: o réu se levanta da primeira fila, senta-se diante dos ministros ao lado do advogado, presta depoimento e, ao final, retorna ao lugar de origem. Todos os réus foram intimados a comparecer a todos os dias de oitivas.

Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará. Sabe-se, apenas, o horário de início e final das audiências:

Calendário dos interrogatórios:

9/6: começa 14h, com o delator Mauro Cid;
10/6: das 9h às 20h;
11/6: 8h às 10h;
12/6: das 9h às 13h; e
13/6: das 9h às 20h.

Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.

Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia feita pela PGR foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.