STF marca retomada de julgamento do Marco Temporal para 30/8
Ministros julgam tese que determina a demarcação de terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
atualizado
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (30/8) a retomada do julgamento do processo que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal nas terras indígenas.
A ação foi pautada depois que o ministro André Mendonça devolveu o caso para julgamento. O magistrado tinha pedido vista, mais tempo para analisar o caso, em junho.
Como fica Marco Temporal após suspensão de julgamento pelo STF
O Marco Temporal estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição, serão demarcadas. No entanto, lideranças dos povos originários declaram que a questão vai contra a Carta Magna.
A Corte analisa o caso da terra indígena Ibirama LaKlãnõ, onde vivem os povos Guarani, Xokleng e Kaingang, em Santa Catarina. O entendimento do Marco Temporal foi utilizado pelo Instituto do Meio Ambiente catarinense, que solicitou a reintegração de posse de uma área localizada na Reserva Biológica do Sassafrás, onde se encontra o território originário.
O entendimento do STF será seguido em julgamentos semelhantes em outras instâncias. Até o momento, votaram contra o Marco Temporal os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, Nunes Marques se manifestou a favor da tese.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocaram uma mobilização nacional contra a aprovação do Marco Temporal no STF. Em junho, acompanharam o julgamento da tese na Corte a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente pela defesa dos povos indígenas.
