STF: Justiça do RJ deve julgar novamente ação contra Carlos Bolsonaro

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado uma determinação da Justiça do Rio que rejeitou queixa-crime do PSol contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

A queixa-crime foi movida pelo PSol após publicação de Carlos Bolsonaro que relacionava o PSol e o então deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca contra Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2018. Para a Justiça estadual, a conduta não configurava crime de difamação, por falta de fato determinado.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Gilmar Mendes, no entanto, julgou que a Justiça se baseou apenas em um tuíte, desconsiderando o conteúdo integral da publicação. Para o ministro, se as três mensagens são lidas em conjunto, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado contra o ex-presidente a Jean Wyllys e ao PSol.

5 imagens

Fechar modal.

1 de 5

Marcello Pitrez e Carlos Bolsonaro

Reprodução

2 de 5

Carlos Bolsonaro e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro

Metrópoles

3 de 5

Carlos Bolsonaro registrou caso de ameaça em Bento Ribeiro

Alan Santos / PR

4 de 5

Com Carluxo: caminhoneiro coleciona fotos com o antigo clã presidencial

5 de 5

Reprodução

Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o parecer de Gilmar Mendes, enquanto Nunes Marques e André Mendonça divergiram.

O ministro também negou que a imunidade parlamentar possa ser usada nesse caso. Ele julga que é possível estabelecer limites objetivos para a liberdade de expressão, para inibir prática de infrações penais e atentados contra a honra de terceiros.