STF já concedeu oito habeas corpus para convocados da CPMI do INSS
Além de habeas corpus, outros convocados foram liberados das oitivas e não compareceram às sessões para prestar esclarecimentos
atualizado
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Em quase dois meses de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos oito dos convocados que solicitaram resguardo constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiram habeas corpus ou liberação das oitivas.
Para alguns parlamentares, a situação representa uma tentativa de “blindar” pessoas aliadas de políticos, na tentativa de frustrar a CPMI e proteger poderosos. O presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou ministros que concedem o documento aos convocados.
“Os senhores sabem da minha posição crítica em relação ao STF, em habeas corpus no mínimo suspeitos da minha parte, estranhos em dar aqui silêncio absoluto a todas as pessoas”, disse Viana.
Veja a lista de quem conseguiu o benefício:
- Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). Concedido pelo ministro Flávio Dino.
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
- Nelson Wilians, advogado. Concedido pelo ministro André Mendonça.
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do INSS. Concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
- Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
- José Carlos Oliveira Sales, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro André Mendonça.
- Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
- Fernando Cavalcanti, ex-sócio de Nelson Wilians. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
O senador Carlos Viana ainda chegou a afirmar que deve tomar medidas mais duras nos próximos dias para pressionar os convocados a irem prestar depoimento.
“Vou autorizar a Advocacia do Senado a ingressar na Justiça solicitando a condução coercitiva de todos aqueles que foram convocados […] Essas pessoas não vão escapar de dar o seu depoimento”, disse. Viana ainda afirmou que aqueles que comparecerem e falarem a verdade serão respeitados, e que mentiras levaram os depoentes à prisão.
O esquema de fraudes foi revelado pelo Metrópoles, no fim de 2023, em uma série de reportagens que mostrou a “Farra no INSS”. A repercussão levou a investigação e uma série de prisões que resultaram, inclusive, na queda do ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT).
Balanço da CPMI
Desde o início da CPMI, pelo menos 21 pedidos de prisão preventiva foram feitos ao STF, solicitando a detenção de investigados na Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Dois meses após a instalação da Comissão, a Polícia Federal (PF) já realizou mais uma fase da operação, cumprindo 66 mandados de busca e apreensão, no último dia 9 de outubro, em mais de cinco estados.
