STF encerra interrogatórios de quatro núcleos sobre trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa segunda-feira (28/7) o interrogatório de 31 réus acusados de atuarem em suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição de 2022. São quatro núcleos, e eles estão em fases processuais diferentes, sendo o mais avançado o que tem Jair Bolsonaro (PL) no centro dos atos. O ex-presidente está no núcleo 1, considerado o “crucial”.

Além do núcleo de Bolsonaro e outros sete aliados, as testemunhas dos réus de outros três núcleos foram ouvidas e interrogadas. Agora, os réus do núcleo 3 têm prazo de cinco dias para apresentarem requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto prazo para as alegações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR) , responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias.

Veja a quantidade de réus por núcleo na ação

• Núcleo 1 – 8 réus
• Núcleo 2 – 6 réus
• Núcleo 3 – 10 réus
• Núcleo 4 – 7 réus

No núcleo 1, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para a PGR apresentar as alegações finais. Depois, o prazo de mais 15 dias para o colaborador premiado, Mauro Cid, que vence nesta terça-feira (29/7). Os últimos a mandar suas alegações finais serão os réus, para que depois o julgamento seja marcado.

Os outros núcleos, que tiveram os interrogatórios concluídos entre a semana passada e esta segunda-feira (28/7), seguem o mesmo rito. Todos serão julgados pela Primeira Turma do STF, que tem cinco ministros como integrantes: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Acusações por núcleo

No dia 10 de junho, o STF finalizou os interrogatórios dos oito réus do núcleo 1. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. O grupo é classificado pela PGR como crucial na tentativa de golpe.

Os seis integrantes do núcleo 2 são acusados pela PGR de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, em 2022. Os réus também respondem por terem elaborado a chamada “minuta do golpe”, por monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

O STF ouviu nessa segunda-feira (28/7) os depoimentos dos réus do núcleo 3. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado. O grupo inclui os militares conhecidos como “kids preto” e um policial federal.

Já o núcleo 4 é formado por réus acusados de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. São réus nesse núcleo Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército). Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.