Deputado pede aval do STF para fazer culto na Praça dos Três Poderes

O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) pediu, nesta segunda-feira (28/7), autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para promover um culto religioso na Praça dos Três Poderes.

O local foi cercado na madrugada de sábado (26/7), após um protesto feito pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que acampavam na área.

Na ocasião, Moraes proibiu manifestações no local para evitar um novo “8 de Janeiro”. No domingo (27/7), a praça foi reaberta para visitação do público, mas continua cercada por grades. Os visitantes, se estiverem com mochilas, são submetidos a revista ao entrar.

No requerimento, o deputado distrital (foto em destaque) comentou que promove, desde 2023, cultos quinzenais no espaço, “de forma pacífica e ordeira”. Ele também anexou ao documento postagens das próprias mídias sociais com imagens das celebrações religiosas efetuadas anteriormente.

“[Ela tem] duração aproximada de duas horas, sem uso de estruturas fixas ou barracas, sem acampamento ou pernoite, tampouco qualquer tipo de manifestação de natureza política ou partidária”, afirmou Daniel de Castro no documento.

O parlamentar pediu ao ministro, além da autorização para continuar os cultos quinzenais nas noites de segundas-feiras, o reconhecimento do STF de que o encontro não representa manifestação política e é protegido pelo direito à liberdade religiosa.

O distrital acrescenta que, se Moraes autorizar a celebração dos cultos, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) tome ciência da decisão e assegure as “condições mínimas de segurança” ao evento.