STF: Celso de Mello expressa repúdio ao 8/1 em mensagem a Fachin

Em mensagem a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Celso de Mello, ex-integrante da Corte, ressaltou seu repúdio aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e enalteceu a importância de lembrar da data em que os prédios dos Três Poderes foram atacados e depredados. Para o ex-ministro, é “preciso sempre recordar o assalto às instituições da República, para que episódios como o da invasão do edifício-sede do STF jamais voltem a ocorrer“.

Ele ainda ressaltou que, dentro de uma democracia, “não há espaço legítimo para a violência política, para o golpismo travestido de inconformismo, nem para a destruição como método de ação pública”.

A mensagem de Celso de Mello ao ministro Edson Fachin foi enviada para informar ao presidente da Corte que não haverá possibilidade de participar de evento, nesta quinta-feira (8/1), em alusão aos atos antidemocráticos.

Mello foi convidado por Fachin para integrar as atividades da data com a campanha “Democracia Inabalada”. No entanto, por questões de saúde, o ministro aposentado não poderá comparecer presencialmente.

Ainda assim, fez questão de se posicionar sobre as atividades de rememoração do episódio da invasão do prédio da Suprema Corte.

“Trata-se de importante manifestação do espírito democrático dos ministros do STF , tão bem e legitimamente representados por vossa excelência , de repulsa ao vergonhoso (e criminoso) episódio, com que mentes autoritárias, guiadas por grupo criminoso instalado na Presidência da República e nos mais altos escalões das Forças Armadas, pretenderam conspurcar a sacralidade de nossa Constituição e do regime democrático que nos rege a todos neste país”, disse na mensagem a Fachin.

Para Celso de Mello, o 8 de Janeiro é uma advertência histórica que as Repúblicas não podem se permitir esquecer. “É preciso, sim, recordar sempre o assalto às instituições da República, porque o esquecimento é o primeiro aliado da barbárie. A memória democrática não é exercício retórico nem culto ao passado: é instrumento de defesa do futuro”.

Ato no STF

Depois do evento realizado no Palácio do Planalto no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o chamado PL da Dosimetria, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

O STF ainda celebra o que chama de “fortalecimento da democracia simbolizado pela restauração e reabertura do prédio, concluídas em prazo recorde”.

A iniciativa faz parte da campanha “Democracia Inabalada”, criada ainda na gestão da ministra aposentada Rosa Weber, em resposta aos atos de 8 de Janeiro, que resultaram na depredação do edifício. Segundo o STF, o objetivo é preservar a memória do episódio para que ele não se repita; reconhecer o trabalho de quem contribuiu para a reconstrução do espaço e reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Documentário e roda de conversa

A programação no STF começa às 14h30, com a abertura da exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução”, no átrio do Espaço do Servidor. Às 15h, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”, produzido pela TV Justiça, que registra as histórias dos profissionais do STF que testemunharam os ataques e participaram da reconstrução do Palácio da Justiça.