Julgamento de golpistas no STF mostra vigor da democracia, diz Lula
Presidente parabenizou o Supremo Tribunal Federal pela condução dos julgamentos e formalizou o veto integral ao PL da Dosimetria
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (8/1) que o julgamento dos golpistas que participaram das depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 é uma das principais provas do “vigor” da democracia no Brasil.
“Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura, eram favoráveis à tortura, e zombavam dos que foram torturados. Chamaram os direitos humanos de esterco da bandidagem. Mas foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas, que tiveram a garantia de um julgamento justo e todos seus direitos preservados. Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF”, afirmou.
A declaração se deu durante cerimônia que marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, que ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil.
Na ocasião, Lula vetou, integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
Durante seu discurso, o presidente Lula também parabenizou o STF pela condução dos julgamentos, instituição que, segundo o petista, condenou os participantes dos atos “no estrito cumprimento da lei” e sem “se amedrontar pelas ameaças”. “Sua conduta certamente será lembrada pela história”, concluiu.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declinaram o convite para a solenidade. O chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também não foi. A Corte promoverá um evento próprio para relembrar os três anos dos ataques.
O evento foi iniciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que está de saída do governo Lula. Ele se posicionou contra a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
“É necessário ressaltar que os crimes cometidos contra o estado democrático de direito são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolve grupos militares”, afirmou.
Veto à Dosimetria
O presidente Lula também aproveitou o evento para relembrar o 8 de Janeiro para vetar integralmente o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O veto, que já era dado como certo desde a aprovação do texto no Congresso, com Lula dando declarações públicas desde então sinalizando que iria vetar o texto.
A oposição no Congresso, agora, deve se organizar para articular a derrubada do veto na volta das atividades legislativas após o recesso, no início de fevereiro.
