Primeira Turma do STF nega domiciliar a Bolsonaro

Os ministros Flávio Dino, Carmén Lucia e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam decisão de Alexandre de Moraes e negaram o pedido para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária. Os votos foram registrados em plenário virtual, formando unanimidade — são quatro ministros a votar, no total.

A Primeira Turma da Corte decide nesta quinta-feira (5/3) se mantém o ex-presidente na Papudinha, presídio localizado no complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília, onde ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

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O colegiado analisa decisão de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar para o ex-mandatário.

Em decisão proferida na última segunda-feira (2/3), após analisar novo pedido da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes alegou não haver “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”.

“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”, destaca a decisão de Moraes, que é o relator do caso no STF.

A defesa pediu a transferência do ex-presidente ao alegar “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. Moraes afastou as afirmações e votou para manter Bolsonaro na Papudinha.