STF define se mantém decisão que negou domiciliar a Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta quinta-feira (5/3), se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O julgamento será no plenário virtual, das 8h às 23h59. A primeira turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado por Moraes na segunda-feira (2/3). De acordo com o ministro, o local em que Bolsonaro está preso garante a dignidade da pessoa humana, com atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia, além de assistência religiosa.

“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes e aliados políticos”, disse.

A defesa do ex-presidente tinha alegado a “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”.

Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses. O ex-presidente foi condenado por cinco crimes: liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.