metropoles.com

Starlink informa a Anatel que não vai cumprir decisão que bloqueia o X

Provedora de internet de Elon Musk deveria cumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
Celular com imagens do site e logo do Twitter em frente ao STF1
1 de 1 Celular com imagens do site e logo do Twitter em frente ao STF1 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

A empresa Starlink afirmou que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A informação partiu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, segundo o G1.

“Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri.

Tanto o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk. A segunda empresa é uma provedora de internet e deveria impedir o acesso à rede social, conforme a determinação do ministro do STF. O serviço de internet da Starlink tem mais de 200 mil usuários no Brasil. A empresa ainda não se pronunciou sobre o anúncio do presidente da Anatel.

Ainda conforme Baigorri, Moraes foi informado do posicionameto da Starlink para que tome as providências processuais que julgar necessárias.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/9). O motivo foi o vencimento do prazo, encerrado às 20h07 da quinta-feira (29/8) para que Musk, acionista majoritário do X, respondesse às exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Antes de emitir a decisão, Moraes foi informado por sua equipe técnica de que não houve nenhuma manifestação por parte do X.

5 imagens
Capa do X de Elon Musk
Elon Musk
Elon Musk usou fechamento de escritório do X no Brasil como "lembrete" sobre liberdade de opinião
Elon Musk
1 de 5

O empresário Elon Musk, dono da rede social X

Craig T Fruchtman/Getty Images
2 de 5

Capa do X de Elon Musk

3 de 5

Elon Musk

Anna Moneymaker/Getty Images
4 de 5

Elon Musk usou fechamento de escritório do X no Brasil como "lembrete" sobre liberdade de opinião

Chesnot/Getty Images
5 de 5

Elon Musk

Getty Images

Na sexta, a Anatel foi intimada a notificar cerca de 20 mil empresas de telecomunicações no Brasil a respeito da obrigatoriedade de elas suspenderem o acesso ao X. Na decisão, o ministro do STF concede prazo de até cinco dias para a conclusão do processo de bloqueio.

Desobediência

Na noite de quarta-feira (28/8), Moraes emitiu uma intimação digital para o empresário, exigindo que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em até 24 horas, sob pena de retirada do aplicativo do ar caso a ordem não fosse cumprida. A ordem foi ignorada.

Quando isto aconteceu, Moraes já havia aplicado multas diárias ao X por descumprimentos, entre eles, o bloqueio de contas que supostamente estariam disseminando desinformação e ataques à democracia. O valor acumulado até a sexta chegava a R$ 18,5 milhões.

Diante da ausência de um representante legal e do não pagamento das multas, o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink, uma delas com mais de R$ 20 milhões. Moraes tomou esta decisão diante também de um pedido de credores da empresa de Musk. Eles se viram ameaçados de calote com o encerramento das atividades da plataforma no Brasil.

A Starlink divulgou que só vai cumprir a ordem de bloqueio do X após a liberação dos valores financeiros travados na próprias contas bancárias por Moraes. Por outro lado, o ministro do STF divulgou que a liberação do acesso ao X no Brasil depende do cumprimento das ordens já expedidas, ou seja, a plataforma tem de bloquear perfis de usuários determinados, indicar um representante legal e pagar multas que somam ao menos R$ 18,5 milhões.

Julgamento

A decisão de bloquear o X no Brasil partiu apenas de Moraes, ou seja, ela é monocrática. No entanto, o caso vai entrar em julgamento na Primeira Turma do STF na segunda-feira (2/9). Os demais integrantes desta seção da Corte suprema terão até às 23h59 do mesmo dia para apresentar o voto.

No plenário virtual, os ministros votam eletronicamente. No voto, eles podem anexar documentos que explicam a decisão, que pode, inclusive, ser a favor da medida, mas com algum tipo de ressalva. São membros da Primeira Turma do STF os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?