1ª Turma do STF julga bloqueio do X no Brasil nesta 2ª feira (2/9)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, nesta segunda-feira (2/9), se concorda ou não com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de remover a rede social X do Brasil. A plataforma está fora do ar para os brasileiros desde sexta-feira (30/8).

Pelo plenário virtual, os demais ministros poderão colocar seu julgamento a partir da meia-noite do dia 2 até as 23h59 do mesmo dia.

Moraes é presidente da Primeira Turma. São membros os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A rede social havia desrespeitado uma série de ordens da Justiça, inclusive não bloqueou perfis ligados a desinformação e ataques à democracia. Dessa forma, a empresa recebeu diversas multas diárias ao X, em R$ 50 mil.

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A plataforma só poderá ser reativada no Brasil quando essas pendências forem resolvidas e forem estabelecidos representantes legais no país.

O STF suspendeu o X no Brasil, após intimar o dono da rede social, o empresário Elon Musk, a apontar um representante legal da plataforma no Brasil. O X encerrou as operações no país em 17 de agosto.

Como a rede social não acatou a ordem, ela foi bloqueada em solo brasileiro. Segundo o X, a empresa fechou a sede no país por sofrer “ordens de censura” de Moraes.

Musk chamou as decisões da Suprema Corte brasileira de “ilegais” e uma forma de os ministros censurarem “opositores políticos”.

Repercussão

Jornais internacionais repercutiram o embate entre Musk e o STF no sábado (31/8). O New York Times, dos Estados Unidos, resumiu em: “Ele [Musk] encontrou um desafio formidável no juiz Moraes”.

Outro jornal norte-americano, o Washington Post, escreveu: “Musk está arriscando um dos maiores mercados do X para defender Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que começaram a divulgar falsas narrativas de fraude eleitoral antes da candidatura do presidente de direita à reeleição em 2022”.

O britânico The Guardian chamou o dono do X de “fora do controle”, enquanto o francês Le Monde chamou a decisão de Moraes de “brutal”, mas previsível.

“Alexandre Files”

No sábado (31/8), o X lançou uma conta chamada “Alexandre Files” e pretende revelar supostas “diretivas ilegais” ligadas ao ministro do STF.

“Hoje, começamos a lançar luz sobre os abusos da lei brasileira cometidos por Alexandre de Moraes. Fomos forçados a compartilhar essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não têm recurso para apelar. Nossas próprias apelações têm sido impedidas”, disse o primeiro post do perfil.

Usuários em queda

O número de usuários do X, antes do bloqueio, já vinha caindo. No ano passado, a redução foi de 1,1 milhão, segundo dados da consultoria eMarketer, publicados pelo jornal Valor Econômico.

Essa queda impacta na diminuição da receita de anunciantes. Com o fim do X no Brasil, a BlueSky ganhou mais de 1 milhão de novos perfis.

A BlueSky é do mesmo criador do Twitter: Jack Dorsey, que disse ter dado “tudo errado” quando Musk comprou a rede social.