SP recebe projetos de fomento à cultura para investir R$ 100 milhões
Artistas e produtores culturais podem candidatar produções virtuais ou presenciais para obterem recursos financeiros do ProAC ICMS 2022
atualizado
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São Paulo – Nesta segunda-feira (25/10), o estado de São Paulo começa a receber as candidaturas para o programa de fomento cultural e incentivo fiscal de 2022. Por meio do ProAC ICMS, serão distribuídos R$ 100 milhões para artistas e produtores culturais. Os projetos poderão ser de criações virtuais ou presenciais e devem ser cadastrados no site do programa; as regras também podem ser conferidas on-line.
Ao receber as propostas ainda neste ano, a comissão de análise pretende melhorar o fluxo de trabalho. Além disso, os proponentes terão entre 3 e 4 meses a mais de prazo para providenciar as produções artísticas e captar financiadores.
Incluindo o valor do ProAC ICMS, o governo pretende investir R$ 250 milhões em programas de fomento cultural no ano que vem no estado. No entanto, a proposta do Poder Executivo ainda precisa ser aprovada na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Após essa liberação, será determinado até quando os projetos deverão ser inscritos.
Neste ano, R$ 200 milhões foram destinados para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras nos três programas de fomento ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural.
Cerca de 138 mil empregos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo estima que esse repasse de verbas gerou 138 mil postos de trabalho e girou R$ 300 milhões na economia.
“O objetivo dos programas de fomento cultural é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento”, afirmou o secretario de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.