Sóstenes aciona PGR contra Lula após fala sobre evangélicos

Sóstenes Cavalcante pede investigação por abuso de poder político após declaração de Lula em evento do PT, com foco nas eleições de 2026

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1 de 1 Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante - Metrópoles - Foto: Igo Estrela/Metrópoles. @igoestrela

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (9/2) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a abertura de investigação por abuso de poder político e uso da máquina pública com finalidade eleitoral.

A iniciativa tem como base uma declaração feita por Lula durante o evento de comemoração dos 46 anos do PT, realizado no último sábado (7/2), em Salvador (BA).

Na ocasião, o líder petista afirmou que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e defendeu que a militância petista dialogue com esse segmento da população.

Na interpretação de Sóstenes, a fala extrapola os limites institucionais do cargo e sugere uma associação entre a concessão de benefícios sociais e o comportamento eleitoral de eleitores evangélicos.

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O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), concede, nesta sexta-feira, coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados
O fim da escala 6x1 é uma pauta prioritária para o Palácio do Planalto. Lula quer explorar o tema em sua campanha à reeleição.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), concede, nesta sexta-feira, coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados
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O fim da escala 6x1 é uma pauta prioritária para o Palácio do Planalto. Lula quer explorar o tema em sua campanha à reeleição.
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O fim da escala 6x1 é uma pauta prioritária para o Palácio do Planalto. Lula quer explorar o tema em sua campanha à reeleição.

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Segundo o deputado, isso caracterizaria uso indevido da autoridade presidencial e tentativa de influenciar o eleitorado, em desacordo com a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.

“O Sr. Presidente da República ao proferir a supracitada fala comete o crime de abuso de poder político, com previsão no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), que estabelece o procedimento para apuração de uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade”, afirma o líder do PL no documento.

Na representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o líder do PL argumenta que houve desvio de finalidade no uso das prerrogativas do cargo e da visibilidade institucional da Presidência da República.

Ele sustenta ainda que a conduta tem potencial para desequilibrar o pleito de 2026, já que não haveria igualdade de condições entre eventuais pré-candidatos.

“O presidente se valeu da estrutura do Estado para associar benefícios governamentais ao apoio político, tratando um grupo religioso como base eleitoral”, declara.

Para ele, a declaração também poderia ser interpretada como forma de intimidação política.

“Lógica autoritária”

Nas redes sociais, Sóstenes reforçou as críticas e classificou a fala de Lula como reveladora de uma “lógica autoritária”. “Auxílio é direito, não moeda de troca. Fé não se compra. Consciência não se aluga”, escreveu o deputado.

Na peça encaminhada à PGR, o parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório, a notificação do presidente para prestar esclarecimentos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo eventual declaração de inelegibilidade.

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