Sonia Guajajara aciona AGU contra derrubada de vetos do Marco Temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que determina o Marco Temporal a fim de demarcação das terras indígenas.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do petista ao trecho do projeto de lei que estabelece que apenas as terras indígenas ocupadas até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas.

5 imagens

Fechar modal.

1 de 5

Lula, Messias, Guajajara e Padilha

Reprodução

2 de 5

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, participa do julgamento do Marco Temporal no STF

Vinícius Schmidt/Metrópoles

3 de 5

Hugo Barreto/Metrópoles

4 de 5

Sessão de julgamento sobre marco temporal no STF em setembro deste ano

Carlos Moura/STF

5 de 5

Indígenas no Supremo Tribunal Federal em maio de 2023

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“A decisão do Congresso Nacional desrespeita a Constituição, os povos indígenas e o futuro do Brasil”, escreveu a ministra dos Povos Indígenas na sua conta no X, antigo Twitter.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Guajajara afirmou que acionará a AGU para dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A ministra destaca que a Corte já decidiu pela derrubada da tese jurídica em torno do Marco Temporal.

STF derruba o Marco Temporal indígena com placar de 9 a 2

Além do Ministério dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com PT, Rede, PSol e PSB, entrará com uma ADI no STF para pedir uma declaração de inconstitucionalidade da lei.

Marco Temporal

O presidente Lula vetou trechos importantes da lei aprovada pelo Congresso Nacional referente ao uso das terras indígenas. O petista indeferiu o Marco Temporal, o plantio de cultivos transgênicos e a exploração garimpeira nas terras indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas trabalhou para a manutenção dos vetos presidenciais ao tentar dialogar com os municípios, mas não obteve sucesso.