Governo negocia para casar vetos do marco temporal e do arcabouço

A sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (09/11), terá pelo menos 44 vetos do presidente Lula (PT) para serem votados pelos congressistas. Dos mais importantes: o projeto de lei (PL) nº 2903/2023, que determina o marco temporal e a Lei Complementar 200/23, o arcabouço fiscal.

Além da reforma tributária, aprovada na noite de ontem (08/11), no Senado, o governo colocou na mesa de negociação com os congressistas a compensação da possível derrubada do veto do marco temporal com a manutenção dos vetos do arcabouço.

Ou seja, o governo permitirá que o Congresso derrube os vetos do marco temporal –pauta cara dos ruralistas– para garantir os dois vetos de Lula ao arcabouço. Na prática, isso enterra uma luta histórica indígena pelo direito à terra.

O mesmo arranjo havia sido feito pela aprovação da reforma tributária no Senado. A negociação se deu na reunião do presidente Lula com senadores da base, na quarta-feira.