Senador critica “carona em jatinho” e defende código de conduta no STF

A criação de um código de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores foi debatida nesta terça-feira (9/12) na CPI do Crime Organizado no Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do colegiado, criticou “caronas em jatinho” e cobrou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre uma possível solução para a infiltração do crime nas instituições públicas.

A sugestão de um código de conduta pelo presidente do STF, Edson Fachin, foi noticiada pelo Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, nessa segunda-feira (8/12). Segundo Gadelha, o movimento de Fachin incomodou alguns ministros.

Segundo Vieira, “crime organizado não é o preto pobre armado na favela, isso é sintoma. Crime organizado é isso que a gente vê aqui em Brasília infiltrado em gabinetes, escritórios. […] A pergunta que lhe encaminho é: que soluções nós temos para este cenário? Seria o código de ética que o ministro Fachin novamente traz à tona como uma possibilidade? Isso foi rechaçado pelo ministro Roberto Barroso que diz que os ministros não têm problema de ética e, portanto, não precisam de código de ética. Obviamente, não concordo com o ministro Barroso, isso não reflete a realidade”.

A fala de Vieira foi feita durante sessão da CPI do Crime Organizado e veio dias depois de o jornal O Globo revelar uma viagem de jatinho do ministro Dias Toffoli com um advogado do caso do Banco Master, que tramita na Corte sob relatoria do próprio ministro.

“Nós temos pontos de infiltração notórios do crime organizado em relação aos poderes brasileiros, e se dão principalmente através do lobby e da advocacia […] Esse é um país que já teve presidente preso, já teve ministro preso, senador preso, deputado preso, governador preso, prefeito, vereador, mas ainda não teve ministros dos tribunais superiores. E me parece que esse momento se avizinha”, completou o relator da CPI do Crime Organizado.

Durante sua fala, Vieira disse que não estava acusando a classe de advogados como um todo, mas relatou uma suposta “venda de acesso” por parte de advogados em gabinetes de Brasília.

Com isso, o senador questionou Lewandowski sobre quais seriam as possíveis resoluções para o problema.

As respostas de Lewandowski

Em resposta, Lewandowski disse que é “veementemente contra” qualquer infração ética e disse que o Brasil tem um “corpo normativo” suficiente para coibir atividades contrárias ao código de ética da magistratura e da advocacia.

“O que é preciso é colocar em prática essa legislação. E a fiscalização realmente ser retomada”, afirmou o ministro da Justiça.

Depois da resposta de Lewandowski, Vieira seguiu no assunto e disse que não poderia se conformar em “naturalizar a contratação reiterada de esposas de ministros como se advogadas fossem”, disse. “Porque são advogadas, devidamente registradas na Ordem respectiva, mas você não consegue um ato processual que justifique  os pagamentos do volume que recebem. E isso foi naturalizado”, afirmou.

O senador se referia a casos como o de Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, cujo escritório de advocacia tinha um contrato milionário com o Banco Master.