Senador acusa indicada ao STM de mentir no currículo e é repreendido

O senador e líder do PL Carlos Portinho (RJ) acusou a indicada para ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Abdalla Sterman de mentir no currículo e causou revolta entre os pares. A advogada estava sendo sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13/8).

Portinho questionou Sterman por incluir o mestrado cursado em 2018 na Universidade de São Paulo no currículo que distribuiu aos senadores, sendo que a advogada não concluiu a qualificação. O parlamentar disse ser “muito grave” ela não ter esclarecido a questão.

“Recebi de manhã o seu currículo e vi aqui ‘mestrado em direito processual penal pela USP com créditos concluídos e projeto aprovado em 2018’. Aqui surge uma informação conflitante porque fiz pesquisas em diversos veículos de imprensa e o que está dito é que você tem mestrado. Mas Verônica, você não tem mestrado. Você não é nem mestranda. Você interrompeu seu mestrado por razões que eu já compreendi em 2018, você não pode nem recuperar esses créditos para concluir o mestrado”, disse Portinho.

Depois, Portinho ainda questionou Sterman por “não ter vivência militar” e disse que poderiam haver outros candidatos que tenham passado pela caserna que “aí sim, [teriam] mais indicações”. Se aprovada, Verônica Abdalla Sterman poderá se tornar a segunda mulher na história a integrar a mais alta corte militar.

“Isso pra mim é muito sério, eu lhe disse que não teria problema nenhum se fosse para qualquer outro cargo, STJ, ou até STF. Não tenho problema nenhum, mas acho que o STM carece de profissionais que tenham o mínimo de vivência militar. Na esfera militar há vários civis, há advogados civis que trabalham na esfera militar e esses teriam, aí sim, mais indicações por terem vivência militar”, declarou Portinho.

Verônica respondeu que pausou o mestrado na USP por estar, na época, em uma gravidez de risco e ter passado por sucessivas internações. Afirmou que o que está no currículo distribuído aos congressistas é “a expressão da verdade”.

“Sobre o que foi divulgado na imprensa, eu não controlo o que é divulgado, tenho controle apenas sobre o currículo que eu distribuí e lá está a expressão da verdade. Ainda salientei que não foi com a conclusão da defesa da tese (…) Quem sabe um dia eu possa voltar e resgatar os meus estudos”, disse Verônica.

Portinho replicou dizendo que “a resposta é suficiente para entender que não há mestrado e que ela só fez um estudo de meio período, como uma atividade acadêmica qualquer”.

A postura gerou incômodo entre os senadores e Portinho foi publicamente repreendido pelo presidente da Comissão, Otto Alencar (PSD-BA), que disse que o senador carioca foi “incisivo” e causou um constrangimento à advogada.

Líderes partidários também criticaram a abordagem de Portinho. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), líderes das suas bancadas, pediram publicamente que os senadores votem favoravelmente à indicação do STM. Carlos Portinho disse, antes de deixar a sessão, que não tratou Verônica diferente do que tratou outros indicados, citando o caso do ministro do STF, Flávio Dino.