Andreza MataisColunas
Senador adia sabatina de agências reguladoras em apoio a Bolsonaro
Ao Contexto Metrópoles, senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que não há clima político para sabatinar indicados por Lula para agências
atualizado
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O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse ao Contexto Metrópoles que vai adiar por tempo indeterminado as sabatinas dos indicados para agências reguladoras. Com Neila Guimarães e Andreza Matais, o Contexto Metrópoles é exibido diariamente, das 12h às 14h, no Youtube do Metrópoles.
Segundo o senador, não há clima político, nem seria apropriado submeter os nomes a sabatinas neste momento de crise institucional, gerada pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde segunda-feira (4/08), a oposição acampa no plenário do Senado para forçar a votação da anistia, do impeachment do ministro Alexandre de Moraes e do fim da prerrogativa de foro (o que transfere do Supremo para a primeira instância o julgamento de congressistas).
O presidente Lula enviou algumas das indicações ainda no final de 2024, mas disputas políticas em torno dessas vagas adiaram a votação. Algumas vagas estão abertas há dois anos. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem interesse direto nas sabatinas por ter apadrinhado vários dos nomes.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), por exemplo, está sem presidente há dois anos e quatro meses. Lula só enviou o nome para o Senado em dezembro do ano passado. Aceitou uma indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ministro Silvio Costa (Aviação), apesar de o escolhido não ter qualquer experiência no setor.
A mesma situação ocorre na Anvisa e na ANA, que cuidam de regular a indústria farmacêutica e empresas de saneamento, respectivamente. Nos dois casos, três dos cinco diretores também são interinos.
As agências reguladoras fiscalizam empresas privadas que oferecem serviços públicos e criam regras e normas para diversos setores, como aviação, saúde, medicamentos, telefonia e energia elétrica. Como mostrou a coluna, grande parte dessas agências atua em favor das empresas e contra os interesses dos consumidores. As empresas fiscalizadas têm contratos de bilhões de reais.
