Senado: presidente da CCJ contraria oposição e mantém sabatinas

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse à coluna que vai manter as sabatinas de indicados para agências reguladores e tribunais superiores, apesar do boicote da oposição.

Como o Metrópoles noticiou, senadores bolsonaristas atuam para tentar evitar essas sabatinas. O movimento seria uma resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Senador Otto Alencar

Marcos Oliveira/Agência Senado

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Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)

Marcos Oliveira/Agência Senado

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O ex-presidente Jair Bolsonaro

Rafaela Felicciano/Metrópoles

“Só (não vou fazer as sabatinas) se eles (bolsonaristas) ocuparem aqui. Se eles não ocuparem, eu venho. Dou minha presença. Se tiver 14 (senadores), eu abro”, disse Otto Alencar à coluna.

O presidente da CCJ disse ter recebido indicados para as agências e tribunais ao longo da terça-feira (5/8). Entre eles, a procuradora alagoana Marluce Caldas, indicada de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Otto Alencar também recebeu em seu gabinete o advogado Artur Watt Neto, indicado pelo governo Lula para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Beija-mão e boicote

O beija-mão dos indicados também envolveu outros senadores. Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO) recebeu na terça-feira o desembargador Carlos Brandão, indicado por Lula ao STJ.

Rogério, no entanto, tem prometido suspender as sabatinas dos indicados para agências reguladoras na comissão até que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), paute alguma proposta que beneficie Bolsonaro.

A comissão chefiada pelo senador é responsável por votar indicações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em julho, Alcolumbre anunciou que as sabatinas dos indicados para agências reguladoras e tribunais superiores ocorreriam na semana entre 11 e 15 de agosto. A intenção é, inclusive, já votá-las no plenário na mesma semana.