Prisão domiciliar de Bolsonaro trava indicações no Senado

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu não dar andamento, nesta terça-feira (5/8), na deliberação das indicações às agências reguladoras. A paralisação no trabalho foi uma resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A interlocutores, o senador teria justificado a decisão diante do “momento político conturbado” e afirmado que ainda vai procurar o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para comunicar a decisão. A Comissão de Infraestrutura concetra a decisão dos nomes para integrar principais reguladoras disputadas, como da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A agenda de indicações foi definida por Alcolumbre em julho e consistia em duas etapas: Primeiro, as comissões temáticas receberão a leitura dos relatórios sobre as indicações e os integrantes terão uma semana para análise. Depois, serão realizadas as sabatinas em um esforço concentrado para colocar os nomes em votação nas comissões e no plenário até 15 de agosto.

Sem a leitura dos relatórios, a comissão não pode votar os pareceres e nem enviar os nomes ao plenário.

Costura de acordo e agências desfalcadas

A deliberação das indicações para as reguladoras é resultado de uma longa disputa política entre a cúpula do Senado e o governo federal. O impasse causou sérios problemas nas agências, que vêm trabalhando há meses com diretores substitutos, como mostrou o Metrópoles.

Em dezembro do ano passado, o Planalto encaminhou 17 indicações de nomes para as vagas. Desde então, houve promessa e expectativa de que as sabatinas teriam celeridade, porém só foram marcadas pelo presidente do Senado para agosto de 2025, diante da falta de acordo, em especial para nomes indicados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desafeto de Alcolumbre.

Em janeiro deste ano, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o acúmulo de funções na Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que tem três das cinco vagas abertas. De acordo com o Sinagências, a prática viola a Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão das reguladoras.

A postura de Marcos Rogério gerou incômodo entre participantes das negociações para destravar as indicações. Sob reserva, integrantes do colégio de líderes disseram que vão levar o impasse a Alcolumbre ainda nesta terça-feira (5/8) na tentativa de que o presidente abra o diálogo com o presidente da comissão e dê andamento às indicações.