Senado quer comissão para acelerar tramitação do acordo Mercosul-UE

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), quer a criação de uma subcomissão para acompanhar a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, ratificado nesta sexta-feira (9/1) pela maioria dos integrantes do bloco.

A decisão sobre o acordo comercial foi tomada pela maioria dos países europeus durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper). França, Irlanda, Polônia, Áustria e Hungria se opuseram ao acordo, enquanto a Bélgica se absteve.

“Os acordos precisarão da aprovação do Parlamento Europeu antes de serem formalmente concluídos pelo Conselho. A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o EMPA entre em vigor“, detalha a decisão do Conselho Europeu.

Trad quer que um grupo de senadores acompanhe o acordo de livre comércio antes mesmo do fim das votações do texto na Europa, adiantando as informações a respeito dos impactos para acelerar a tramitação.

O acordo se dá depois de quase 26 anos de tramitação em uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos principais fiadores da parceria.

A tramitação 

O acordo deverá ser assinado e enviado por Lula ao Congresso, onde deverá passar, primeiro, pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Depois, será remetido à Câmara dos Deputados, para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e das Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e, só assim, segue para o plenário.

No Senado, cabe ao presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) definir o rito de tramitação, mas deverá passar, provavelmente, pela Comissão de Relações Exteriores antes de seguir para o plenário.