Senado nega retirada de assinaturas à PEC alternativa para fim da 6x1

A Mesa Diretora do Senado Federal recusou pedidos de senadores para a retirada de assinaturas em apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) da oposição alternativa ao fim da escala 6×1.

Tanto Romário (PL-RJ) quanto Zequinha Marinho (Podemos-RN) pediram que a Casa Alta retirasse o apoio deles à medida despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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A medida foi alvo de críticas por parte de governistas e entidades por permitir que empregados escolham entre o regime tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de jornada flexível baseado em horas trabalhadas.

Trata-se de uma proposta que foi rejeitada durante a tramitação do fim da 6×1 na Câmara pelo relator Léo Prates (Republicanos-BA). O plenário da Câmara aprovou a PEC que reduz o teto constitucional de 44 para 40 horas de jornada de trabalho, além de dois dias de folga.

A recusa da Mesa se deu porque a medida teria iniciado a tramitação, segundo os gabinetes dos senadores que pediram a retirada das assinaturas.