PEC 6x1 deve ser discutida em reunião de líderes do Senado esta semana

O Senado entra em uma semana decisiva para definir o futuro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso.

Na última terça-feira (2/6), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que reuniria os líderes partidários nesta terça-feira (9/6) para discutir a tramitação da proposta. Até a noite desta segunda-feira (8/6), porém, líderes ouvidos pela reportagem afirmaram que ainda não haviam sido informados sobre o horário do encontro.

Na semana passada, Alcolumbre adotou tom duro ao afirmar que não pretende acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, a PEC deveria passar por uma comissão especial antes de seguir ao plenário — uma possibilidade não vedada pelo Regimento Interno, mas que não é adotada pelo Senado há anos. Pela regra, PECs precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois já podem ir para o plenário.

“Essa proposta vai ter de tramitar nas comissões, porque há cobrança de todos os senadores de que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse.

Durante o pronunciamento, o presidente do Senado também defendeu que a Casa não funcione como “instância de carimbo” das decisões tomadas pela Câmara. O texto foi aprovado pelos deputados no último 27 de maio.

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Entretanto, segundo apurou o Metrópoles, Alcolumbre deve recuar da ideia de criar uma comissão especial e encaminhar a proposta diretamente à CCJ do Senado, como prevê o regimento. 

Desafio para o governo

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem a medida como uma das principais bandeiras sociais para a campanha de reeleição em 2026.

O entendimento de que a PEC da escala 6×1 deve passar apenas pela CCJ se baseia no próprio Regimento Interno do Senado. O artigo 356 determina que propostas de emenda à Constituição sejam encaminhadas à comissão para emissão de parecer.

Já os dispositivos seguintes preveem que, concluída essa etapa — ou mesmo diante da ausência de manifestação da CCJ dentro do prazo regimental —, a matéria seja encaminhada ao plenário.

Embora o regimento não proíba a criação de comissão especial, o rito específico das PECs não prevê essa etapa. A interpretação tem sido usada por parlamentares para questionar a possibilidade levantada por Alcolumbre.

“Isto nunca aconteceu nos 24 anos que estou no Senado […]. Estamos esperando esta mudança há 40 anos. Tudo mudou no mundo do trabalho. Temos que mudar a carga horária também. Getúlio [Vargas] regulou as 48 horas, nós aprovamos na Constituição as 44 horas… E agora, 40 anos depois, 40 horas”, declarou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao Metrópoles.

O calendário também joga contra os defensores da proposta. Tradicionalmente, o Congresso esvazia nesta época do ano por causa das festas juninas, quando muitos parlamentares retornam aos seus estados para participar de agendas políticas e eventos locais. Além disso, a proximidade do período eleitoral e o início da Copa do Mundo tendem a reduzir a presença de deputados e senadores em Brasília.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o conjunto desses fatores deixa a janela para votação da PEC mais apertada e aumenta a pressão para que a tramitação avance ainda nas próximas semanas.

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PEC do fim da 6×1 no Senado

• Semana será decisiva para definir o rito da PEC da escala 6×1 no Senado, após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados;
• Líderes ainda não receberam convocação para reunião anunciada por Alcolumbre, prevista para discutir os próximos passos da proposta;
• Sem apoio ativo de Alcolumbre, governistas avaliam que a aprovação da PEC fica mais difícil, devido à influência do senador sobre a pauta e os líderes partidários.

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Caminho difícil sem apoio de Alcolumbre

Governistas admitem que a aprovação da PEC no Senado tende a ser mais complicada sem o apoio ativo de Alcolumbre.

Na Câmara, a proposta contou com forte articulação do governo junto ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se aproximou do Palácio do Planalto nos últimos meses e ajudou a conduzir as negociações para a votação do texto.

Nos bastidores, parlamentares avaliam que o presidente do Senado exerce influência ainda maior sobre o funcionamento da Casa do que seu equivalente na Câmara. Além de controlar a pauta de votações, Alcolumbre tem forte capacidade de coordenação sobre os líderes partidários, considerados peças-chave para a construção de consensos e para o avanço de propostas de maior impacto político, como a PEC da escala 6×1.