Lula sanciona projeto de Bia Kicis que trata da “pior dor do mundo”

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (8/6) um projeto de lei, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), que estabelece diretrizes para ampliar a assistência a pessoas com dor crônica no Sistema Único de Saúde, o SUS. A publicação está no Diário Oficial da União.

A norma também cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que passará a ser celebrado anualmente em 5 de julho.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexe no celular no Palácio do Planalto

José Cruz/Agência Brasil

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Presidente Lula

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto

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Bia Kicis é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos

Equipe da deputada Bia Kicis

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A deputada Bia Kicis

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A nova legislação garante aos pacientes o direito ao atendimento integral na rede pública de saúde, com acesso a informações sobre os riscos e os possíveis efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.

Além disso, determina que o poder público promova campanhas anuais de conscientização sobre o tema. A data será identificada pela cor verde e passará a integrar o calendário oficial de ações voltadas à saúde.

A proposta passou a ser discutida após a mobilização de Carolina Arruda, de 27 anos. Com cerca de 500 mil seguidores nas redes sociais, ela passou a relatar sua luta contra a neuralgia do trigêmeo, condição extremamente dolorosa conhecida pela medicina como “a pior dor do mundo”.