Senado aprova Plano Nacional de Educação com vigência até 2036
Texto define metas para a educação, como zerar a demanda por creches e reduzir desigualdades na educação básica; medida segue para sanção
atualizado
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/3) o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para os próximos 10 anos. O texto segue para sanção presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação foi realizada de forma simbólica, modelo em que há consenso entre os parlamentares e não há registro nominal dos votos.
O PNE é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais no Brasil. O documento estabelece diretrizes e objetivos em 19 metas destrinchadas em estratégias para o período de uma década.
Mais cedo, a proposta passou pela Comissão de Educação da Casa. O texto aprovado exclui o homeschooling, prática em que crianças são educadas em casa por pais ou responsáveis, sem frequência à escola tradicional.
O projeto, apresentado pelo governo, prevê monitoramento a cada dois anos e inclui a matemática entre as metas de alfabetização.
Pré-escola universalizada
O texto determina a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos e estabelece a meta de atender 100% da demanda por creches, com inclusão de 60% das crianças de até 3 anos até o fim do plano, previsto para 2034.
Na alfabetização, a meta fixa que, em cinco anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. O plano também projeta a universalização desse índice ao longo de uma década e define o mesmo percentual como objetivo para o desempenho em matemática.
O texto prevê a universalização do acesso à escola para a população de 6 a 17 anos em até três anos. A proposta também estabelece que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do ensino fundamental e 90% finalizem o ensino médio na idade adequada, além de prever avanços graduais nos níveis de aprendizagem em todas as etapas da educação básica.
Na educação em tempo integral, a estratégia amplia a oferta para que, em cinco anos, 50% das escolas públicas adotem a modalidade, com jornada mínima de sete horas diárias, atendendo 35% dos alunos. Ao fim de dez anos, a meta é alcançar 65% das unidades escolares e atender metade dos estudantes da educação básica.
