Senado aprova ida semestral do presidente da CVM para prestar contas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26/5), um projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar esclarecimentos semestralmente sobre as atividades da entidade e a evolução do mercado de valores.

A votação foi unânime e se deu em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ser discutido pelo plenário. Por isso, ainda depende de uma votação suplementar. A medida se dá uma semana depois do Senado aprovar a conturbada indicação de Otto Lobo para a presidência da CVM.

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Lobo, que era presidente interino da entidade que se viu no centro do caso do Banco Master depois dele dar decisões favoráveis ao banco de Daniel Vorcaro, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar das resistências dentro do governo.

Cabe à CVM regular e fiscalizar o mercado de capitais, mas passa por defasagem de pessoal e com algumas cadeiras da sua diretoria vagas. O projeto foi relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que foi o mesmo relator da indicação de Lobo.

Durante a votação na CAE, a líder do PP, Tereza Cristina (MS), que leu o parecer na ausência do líder do MDB, defendeu a proposta e disse que o Senado, através da CAE, deve avançar na fiscalização da CVM para “evitar um acontecimento de um novo Master”.