Comissão do Senado aprova indicação de Lula para presidência da CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/5), duas indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As indicações agora seguem para o plenário.

Os dois nomes validados pelos senadores integrantes do colegiado são:

• Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para o cargo de presidente da CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento;
• Igor Muniz ao cargo de diretor da CVM, na vaga aberta com o término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.

A votação que validou as duas indicações do presidente da República foi realizada após Lobo e Muniz serem sabatinados pelos senadores.

A mensagem de Lula que formalizou as indicações para apreciação na CAE do Senado foi feita no início de fevereiro deste ano. As indicações foram relatadas pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), no caso de Otto Lobo, e Rogério Carvalho (PT-SE) em relação a Igor Muniz. Os dois pareceres foram positivos.

A CVM é a entidade do governo que tem por missão regular, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de capitais brasileiro.

Quem são eles

Lobo é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito Comparado pela University of Miami School of Law, também possui MBA em Óleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.

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Muniz graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2001, onde também fez, entre 2015 e 2016, MBA Executivo no Instituto de Administração (Coppead). Em 2025, concluiu Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.

Antes de a comissão apreciar as duas indicações de Lula para a CVM, o senador Eduardo Girão(Novo-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) fizeram um pedido de vistas coletivo para que a votação fosse adiada para a próxima semana. Calheiros negou e argumentou que o processo tem seguido o Regimento.