Renan Calheiros se reúne com Gilmar para tratar de melhorias na CVM

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai se reunir com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir alternativas institucionais de aperfeiçoamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O encontro ocorre a convite do decano do STF dentro do grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master.

Calheiros é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá debate com o ministro, nesta quarta-feira (13/5), diante da crescente complexidade do mercado financeiro e de capitais.

“Estaremos em audiência pública com o ministro Gilmar Mendes, a convite de sua excelência, para discutirmos alternativas institucionais para aperfeiçoamento da atuação da CVM. Esse tema já foi objeto de audiência pública aqui na CAE, especialmente no que diz respeito à capacidade de fiscalização e efetividade regulatória da CVM diante da crescente complexidade do mercado financeiro e de capitais”, disse Calheiros nesta terça-feira (12/5), no Senado.

“Atrofia”

No dia 5 de maio, logo após audiência pública no STF, o ministro Flávio Dino determinou que os quadros de pessoal da CVM sejam recompostos.

Relator de uma ação que trata da atuação da CVM na fiscalização de fundos de investimentos, Dino ainda ressaltou na decisão que as fraudes e “atividades criminosas” desenvolvidas pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro, teriam sido “favorecidas pela facilidade de ocultação de informações obrigatórias e suposta ausência de exigências fiscalizatórias por parte dos órgãos reguladores“.

Para Dino, diante da análise dos relatórios técnicos, das exposições de especialistas e de matérias jornalísticas, mostra-se “um quadro inequívoco de atrofia institucional e asfixia orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários, em patente contraste com a dimensão e a complexidade do mercado por ela regulado“, afirmou.

Para ele, a confirmação desse cenário “evidencia-se na proliferação de fraudes e ilícitos de vulto bilionário, com potencial desestabilizador de todo o sistema, como se verificou no caso do Banco Master“, disse na decisão.

Prioridade

Gilmar Mendes elogiou a decisão do colega que também determinou o repasse integral da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários à CVM e proibiu qualquer retenção dos valores pelo Tesouro Nacional.

O ministro ressaltou que a regulação dos fundos de investimento e a fiscalização do mercado de capitais são prioridades estratégicas do Estado. “O fortalecimento técnico e operacional da Comissão é condição necessária para reduzir fragilidades regulatórias, ampliar a capacidade de supervisão do mercado e prevenir novas fraudes financeiras”, afirmou Gilmar na rede X. Veja:

À luz dos recentes escândalos que evidenciaram fragilidades relevantes nos mecanismos de supervisão do sistema financeiro, afirmei, na última segunda-feira (4), que a regulação dos fundos de investimento e a fiscalização do mercado de capitais são, hoje, prioridades estratégicas… pic.twitter.com/DTJ5LtNHLY

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) May 11, 2026