Senacon notifica 14 empresas por preços elevados de testes de Covid
Instituições têm até sete dias para prestarem esclarecimento que justifique o aumento dos valores cobrados
atualizado
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou 14 empresas, entre laboratórios, farmácias e associações, pelo aumento dos preços de testes de detecção contra a Covid-19. Os notificados precisam prestar esclarecimentos em até sete dias.
“Nas notificações, a Senacon questiona sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O objetivo é compreender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor”, informa o ministério, em nota.
As notificações foram feitas depois de órgãos de proteção e defesa do consumidor fiscalizarem a alteração de preços em estados e municípios.
“O Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, finaliza o MJSP.
Aumentos detectados pelo Procon
O Procon-RJ encontrou aumento de 108% nos valores de teste de Covid-19 e influenza em farmácias e laboratórios de municípios do Rio de Janeiro.
Segundo o órgão, o aumento abusivo nos preços foi identificado em 19 locais nos municípios do Rio, São Gonçalo, Niterói e Maricá. Durante a ação, os fiscais encontraram um crescimento de até 108% em teste de Covid-19 em um laboratório Drive-Thru, localizado no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, zona oeste.
Já na cidade de São Paulo, o Procon-SP autuou pelo menos 32 empresas. A operação “Teste Covid-19 sem Abusos” foi instaurada a pedido do governador do estado, João Doria (PSDB-SP).
