Governo Lula ainda avalia embaixador dos EUA após quebra de protocolo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não chegou a um veredito sobre o novo embaixador dos Estados Unidos para o Brasil. Indicado por Donald Trump no dia 1º de junho, o deputado Daniel Perez ainda espera aval do governo brasileiro para assumir o posto em Brasília.

Ao Metrópoles, membros da diplomacia brasileira informaram que a consulta interna sobre Perez ainda segue em curso depois que a Casa Branca pulou etapas no processo de indicação para o novo representante do país no Brasil.

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Conforme apurou a reportagem, não houve consulta prévia sobre o embaixador escolhido. A indicação chegou ao conhecimento do governo brasileiro por meio de lista pública divulgada pela Casa Branca com dezenas de novos embaixadores para assumir postos ao redor do mundo, incluindo Perez para o Brasil.

Nas relações diplomáticas, é praxe que a indicação de um embaixador seja submetida, antes de qualquer anúncio público, ao agrément — um aval reservado do país que receberá o diplomata. O procedimento, previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, busca evitar constrangimentos entre os Estados e preservar a cordialidade nas relações bilaterais.

Ruído com o governo brasileiro

A forma como a Casa Branca fez o anúncio do novo embaixador não agradou ao governo brasileiro. Além de romper com a cordialidade diplomática, o anúncio público antes do agrément pode ser interpretado como uma forma de pressão ou descortesia com o país anfitrião, que pode se sentir constrangido em rejeitar uma nomeação já tornada pública.

No artigo 4º da Convenção de Viena, fica estabelecido que “o Estado acreditante deve certificar-se de que foi concedido o agrément do Estado acreditado para a pessoa que propõe credenciar como chefe da missão junto a esse Estado”. Ou seja, o país anfitrião deve aprovar o embaixador escolhido.

Antes de responder à indicação, o país anfitrião realiza uma análise detalhada sobre o histórico do embaixador. O objetivo é verificar se há antecedentes, condutas ou posicionamentos que possam desaboná-lo ou comprometer o exercício da função diplomática — é nesta fase que se encontra o processo do embaixador norte-americano indicado para o Brasil.

Em tese, os Acordos de Viena não preveem como esse processo deve ser feito, mas é comum que as consultas sejam realizadas de forma reservada entre as chancelarias, para evitar exposições ou constrangimentos.

Vale ressaltar que o Brasil não costuma rejeitar indicações, mas, em caso de desaprovação do nome indicado o governo brasileiro, pode deixar o outro país sem uma resposta para a indicação. Quando isso ocorre ou quando a pessoa escolhida é rejeitada, o país pode indicar um novo nome ou ficar sem embaixador, com um encarregado de negócios responsável pela embaixada.

Apesar do ruído, interlocutores do presidente Lula defendem que a análise do pedido não deve ser pautada por critérios políticos ou ideológicos.

Quem é Daniel Perez

Daniel Perez, indicado pelo presidente Donald Trump para assumir a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, é crítico de governos de esquerda na América Latina. O político é do Partido Republicano, o mesmo do líder norte-americano, e atualmente ocupa o posto de presidente da Câmara dos Representantes da Flórida.

Perez foi eleito para seu primeiro cargo como político em 2017, quando assumiu uma das cadeiras da Câmara dos Representantes da Flórida — o equivalente às Assembleias Legislativas no Brasil.

Ele se descreve como “cubano-americano de primeira geração”, apesar de ter nascido em Nova Iorque, e mora na Flórida desde 1993, quando se mudou para o estado com sua família.