Saiba entraves que podem atrapalhar pacote de Lula sobre combustíveis
Pacote de Lula tenta conter alta, mas sucesso depende de consenso entre estados e empresas e ainda é limitado pela pressão internacional
atualizado
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A efetividade das medidas anunciadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da guerra entre os Estados Unidos, Israel e Irã no Brasil depende de uma série de fatores, que envolvem estados, empresas e o cenário internacional.
As novas ações foram anunciadas nessa segunda-feira (6/4) abrangem subvenções para o diesel e o gás de cozinha, além da isenção de impostos para o biodiesel e o querosene de aviação, visando conter a alta das passagens aéreas.
Uma das propostas do governo prevê a subvenção no valor de R$ 1,20 para a importação do óleo diesel, cujo custo será repartido entre a União e os estados. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 unidades da federação já sinalizaram a intenção de aderir ao plano. Rio de Janeiro e Rondônia ainda avaliam a participação.
Na avaliação do titular da Fazenda, questões políticas internas dos estados têm atrapalhado a adesão plena à proposta, mas o governo está “otimista” em conseguir uma unanimidade. A partir da publicação da medida provisória (MP) que detalhará a subvenção, o Executivo abrirá um prazo para adesão formal por parte dos entes.
Para o economista e gestor de riscos Rodrigo Provazzi, o pacote pode gerar alívio imediato nos preços, mas esbarra em limitações estruturais.
“As medidas ajudam no curto prazo, sobretudo no diesel, que é crítico para transporte e inflação. Mas o principal gargalo está na formação de preços, ainda muito dependente de importações, da volatilidade internacional e da carga tributária elevada”, afirma.
Pacote para reduzir alta nos combustíveis, gás de cozinha e passagens aéreas
Diesel
- Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
- Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
- Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
- Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
- Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
- Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
- PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)
Setor aéreo
- PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
- Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
- Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
- Condições definidas pelo CMN, com risco da União
Gás de cozinha (GLP)
- Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
- Custo total de R$ 330 milhões
- O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional
Mesmo com mudanças na política de preços da Petrobras, o Brasil segue vulnerável ao cenário externo. “Uma parcela relevante do diesel ainda é importada, o que torna o sistema sensível ao petróleo e ao câmbio”, diz Provazzi.
Nesse cenário, a falta de coordenação com os estados tende a limitar o alcance das medidas. “O ICMS representa uma fatia expressiva do preço final. Sem alinhamento, o efeito fica reduzido. Há algum espaço político, mas a situação fiscal dos estados impede soluções duradouras”, avalia.
A pressão internacional também pesa. O barril tipo brent — referência internacional — já supera US$ 110, impulsionado pela guerra e por gargalos logísticos. Segundo o economista, subsídios bilionários podem ser rapidamente absorvidos por essa dinâmica.
Somadas ao pacote anunciado no mês passado, as medidas totalizam R$ 31 bilhões. O governo estima que, com a receita arrecadada por meio do imposto de exportação, venda de petróleo, royalities e outras fontes, será possível compensar as subvenções.
O sucesso da política, entretanto, também depende da adesão do setor privado. Ouvido pelo Metrópoles, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, avalia que o principal entrave está nas distribuidoras.
“O que precisamos neste momento é ajuda das distribuidoras, que, sem motivos claros, têm dito não aderir. Vamos ver como irá funcionar a subvenção”, afirma. Segundo o dirigente, há problemas de transparência na cadeia de combustíveis. “Hoje não temos acesso às planilhas de custos das distribuidoras para justificar os reajustes. Isso dificulta entender por que o preço não cai na bomba.”
Ele alerta ainda que a falta de consenso entre os estados pode comprometer os resultados. “Se os governadores não aderirem, não há como dar certo. A parte federal cobre apenas o reajuste feito pela Petrobras”, diz.
Mesmo com os riscos externos, Tavares avalia que o pacote pode ter impacto relevante. “Pelo tamanho da subvenção, petróleo e câmbio não devem anular totalmente o efeito, mas podem reduzir o alcance.”
A previsão inicial é que o novo conjunto de medidas tenha duração de dois meses, sendo prorrogáveis por mais dois. Integrantes do alto escalão seguem monitorando a situação da guerra e não descartam adotar novas medidas, caso o pacote não seja suficiente para arrefecer os preços.
