Saiba como vão funcionar os interrogatórios da trama golpista no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados serão ouvidos pelo STF, a partir desta segunda-feira (9/6)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar nesta segunda-feira (9/6) os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga uma suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão interrogados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, réus que compõem o núcleo crucial do caso, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os interrogatórios começam nesta segunda e vão até sexta-feira (13/6). Todos os réus precisam estar presentes na Primeira Turma do STF para responderem às perguntas da PGR e dos ministros turma. A única exceção, entre os acusados, é o general Walter Souza Braga Netto, que segue preso no Rio de Janeiro e, por isso, prestará depoimento por videoconferência.
O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a ser interrogado, por ser o delator do caso. Os demais serão ouvidos em ordem alfabética. Essa sequência dos depoimentos é o que vai definir, também, a disposição dos réus na sala de audiência. Ele serão posicionados, conforme a ordem dos interrogatórios.
A Primeira Turma terá sua composição de lugares alterada para a inquisição. Os réus serão posicionados de frente para a equipe que fará as perguntas. Cada cadeira estará uma ao lado da outra.
Confira:
Veja ordem das cadeiras:
- Mauro Cid, delator do esquema e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Interrogatórios
A dinâmica dos interrogatórios será a seguinte: o réu se levanta da primeira fila, senta-se diante dos ministros ao lado do advogado, presta depoimento e, ao final, retorna ao lugar de origem. Todos os réus foram intimados a comparecer a todos os dias de oitivas.
Como a duração dos interrogatórios varia conforme o depoente, não é possível determinar, com certeza, em qual dia cada um dos réus falará. Sabe-se, apenas, o horário de início e final das audiências:
Calendário dos interrogatórios:
9/6: começa 14h, com o delator Mauro Cid;
10/6: das 9h às 20h;
11/6: 8h às 10h;
12/6: das 9h às 13h; e
13/6: das 9h às 20h.
Os réus poderão optar por ficar em silêncio ou responder às perguntas.
Crimes imputados a Bolsonaro e demais réus:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia feita pela PGR foi aceita por unanimidade, e a Primeira Turma analisa o caso por meio de ação penal. Compõem a Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
