Rubens Paiva e mais 101: governo entrega certidões de óbito corrigidas

As certidões de óbito corrigidas de Rubens Paiva e Carlos Marighella, além de outras 100 vítimas mortas ou desaparecidas na ditadura militar (1964-1985), serão entregues em uma solenidade no dia 8 de outubro, em São Paulo. O evento é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que divulgaram a informação nesta sexta-feira (12/9).

A cerimônia será realizada a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a presença de familiares, autoridades e integrantes da comissão.

Quem foi Rubens Paiva e Marighella

• Rubens Paiva foi deputado federal cassado após o golpe de 1964 e tornou-se um dos símbolos da repressão política.
• Preso em janeiro de 1971, morreu sob custódia do Exército, mas durante décadas sua morte foi oficialmente omitida ou registrada de forma incorreta.
• Carlos Marighella, também ex-deputado federal, foi um dos principais opositores da ditadura e fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo que defendia a luta armada contra o regime.
• Em 1969, foi morto em uma emboscada montada pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em São Paulo.

Segundo o MDHC, a entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que, por anos, omitiram as circunstâncias reais das mortes. A ação é resultado de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ.

“Essa colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar no Brasil”, diz a pasta.

Entregas de certidões de óbito corrigidas

A primeira solenidade de entrega ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Na ocasião, 63 certidões estavam aptas, e 21 delas foram entregues aos familiares presentes.

À época, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da medida para a democracia brasileira. Segundo ela, “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena” e a reconstrução do país exige superar “o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”.

As entregas vão continuar até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF).