Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida: “Causada pelo Estado”
A certidão de óbito de Rubens Paiva, morto na ditadura militar, foi corrigida nessa quinta-feira (23/1) após resolução do CNJ
atualizado
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No dia em que Ainda Estou Aqui e Fernanda Torres foram indicadas ao Oscar 2025, a certidão de óbito do engenheiro e ex-deputado Rubens Paiva, que tem sua história representada no longa de Walter Salles, foi corrigida para morte “violenta, causada pelo Estado brasileiro”.
O filme Ainda Estou Aqui conta a história da esposa de Rubens Paiva, Eunice Paiva, e de sua família, que foi afetada pela ditadura militar brasileira. A obra é baseada na autobiografia homônima do jornalista Marcelo Rubens Paiva, filho do casal.
A certidão de óbito, divulgada pelo portal g1 e emitida pelo Cartório da Sé, em São Paulo, nessa quinta-feira (23/1), diz que Rubens Beyrodt Paiva teve morte “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
Além disso, o documento traz a informação de que o marido de Eunice Paiva está “desaparecido desde meados de 1971”.
A mudança atende uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dezembro do ano passado, que determina que os cartórios têm que corrigir as certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura militar.
A versão anterior do documento, emitida em 1996 após uma luta de mais de 25 anos de Eunice Paiva, dizia que Rubens Paiva era considerado desaparecido desde 1971, sem causa da morte especificada.
A história da família Paiva ganhou notoriedade após o lançamento do filme Ainda Estou Aqui, protagonizado por Fernanda Torres e Selton Mello e dirigido por Walter Salles. O filme levou um Globo de Ouro e recebeu três indicações ao Oscar 2025.
O que aconteceu?
- O CNJ deverá retificar as novas certidões de óbitos dos 202 mortos na ditadura, incluindo a de Rubens Paiva;
- A resolução do CNJ também contempla os 232 desaparecidos no regime, que passarão a ter direito às certidões de óbito informando que elas foram vítimas de violência cometidas pelo Estado;
- Para atender a demanda, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deu início aos procedimentos necessários para a coleta de documentos e informações com os familiares de mortos e desaparecidos políticos.
