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Brasil

Roraima: senadores querem comissão para fiscalizar saída de garimpeiros

Grupo de senadores pretende convocar representantes do Ministério da Defesa, da Casa Civil e do Ministério da Justiça para debater a questão

07/02/2023 11:47, atualizado 07/02/2023 13:42
Reproduçãi/TSE
Dr Hiran (PP-RR), presidente da CPI das Bets no Senado.

Senadores do estado de Roraima organizam a criação de uma comissão externa para fiscalizar a retirada de garimpeiros do território indígena Yanomami. A informação foi divulgada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), nesta terça-feira (7/2). O objetivo também é dar apoio às famílias que moram e trabalham na região legalmente, mas que estão sendo atingidas pelo fechamento do espaço aéreo.

De acordo com o governo federal, ao menos 20 mil garimpeiros estavam instalados na região até o último sábado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem afirmado que pretende retirar todos os trabalhadores que atuam de forma ilegal da região.

Após o bloqueio do tráfego aéreo e fluvial na região, em 30 de janeiro, diversos garimpeiros começaram a fugir do local. Nessa segunda-feira (6/2), a Força Aérea Brasileira (FAB) reabriu o espaço aéreo para aeronaves privadas nos arredores do território.

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De acordo com Dr. Hiran, após reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parlamentares de Roraima decidiram criar um grupo para fiscalizar a retirada dos garimpeiros da região.

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Apesar dos danos causados pela atividade do garimpo ilegal na área Yanomami — como impactos ambientais, violência contra indígenas e falta de acesso a alimentos e medicamentos —, os parlamentares defendem que muitos moradores do território dependem dos aviões para trabalhar e ter acesso a alimentos e remédios. Por isso, o grupo também pretende atuar para dar apoio a esses trabalhadores.

A terra Yanomami enfrenta, atualmente, uma Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

“A liberação do espaço aéreo não resolve o problema da retirada dos garimpeiros. Com toda essa celeuma criada, o que acontece? Quem trabalha com seus aviões não está mais trabalhando com medo de ser preso. Gera muita insegurança, inclusive alimentar. Muitas pessoas estão passando fome na reserva e isso pode gerar uma crise muito grande”, defendeu o senador.

De acordo com o parlamentar, o grupo de senadores pretende convocar representantes do Ministério da Defesa, da Casa Civil e do Ministério da Justiça para debater a questão. Além disso, os senadores do estado querem discutir a regularização do garimpo em áreas do estado.

“Participação efetiva do Senado”

Em publicação no Twitter, o Pacheco afirmou que o Senado terá “participação efetiva” no enfrentamento à crise humanitária.

O parlamentar ressaltou a importância de “identificar formas de transformar o cenário desolador e assegurar que a população indígena tenha acesso à saúde, educação e a garantia de inviolabilidade de suas terras”.

O requerimento para a criação da comissão externa será apresentado nesta terça-feira e votado na quarta-feira (8/2), em votação simbólica no plenário do Senado Federal.

Veja a publicação de Pacheco: