Rondônia: MPF acusa produtores de intoxicar indígenas com agrotóxicos
Ministério Público Federal acusa produtores de soja de contaminar indígenas Puruborá e o Rio Manoel Correia com agrotóxicos em Rondônia
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra dois produtores de soja e um proprietário rural acusados de contaminar indígenas da etnia Puruborá com agrotóxicos em Seringueiras, interior de Rondônia.
O órgão pede à Justiça Federal o pagamento de R$ 3,6 milhões em indenizações por danos morais coletivos e individuais, além da reparação dos danos ambientais causados na região.
Segundo a ação, crianças, adultos e idosos da aldeia Aperoí apresentaram lesões graves na pele, dores de cabeça e náuseas após sucessivas pulverizações de agrotóxicos em uma propriedade rural vizinha.
Os alvos da ação são o proprietário do Sítio Boa Esperança, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, responsáveis pelo cultivo de soja na área.
Contaminação de rio e morte de peixes
- De acordo com o MPF, a contaminação atingiu o Rio Manoel Correia, utilizado pela comunidade indígena para abastecimento e alimentação.
- O órgão afirma que houve mortandade de peixes e prejuízos à subsistência das famílias que vivem na aldeia.
- As investigações apontam que os produtores abriram valas de drenagem sem autorização ambiental em áreas de preservação permanente, permitindo que água contaminada por agrotóxicos fosse despejada diretamente em cursos d’água que deságuam no rio.
- Relatórios da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) identificaram irregularidades ambientais e autuaram os responsáveis pela área.
A Idaron concluiu que a propriedade possui características ambientais incompatíveis com o cultivo de soja.
O relatório recomendou que o local fosse destinado a sistemas agroflorestais ou cultivos orgânicos, como cacau e cupuaçu, em vez de lavouras extensivas de soja.
Durante as fiscalizações, técnicos encontraram resíduos de diferentes herbicidas. Entre eles estava o fosfeto de alumínio, substância considerada altamente tóxica. Segundo os laudos, cerca de 12% dos agrotóxicos identificados apresentavam elevado grau de toxicidade.
O MPF sustenta que as pulverizações fazem parte de um contexto mais amplo de pressão sobre os indígenas Puruborá, que reivindicam a demarcação de seu território tradicional.
O que pede o MPF
Na ação, o MPF solicita a condenação dos réus ao pagamento de:
- R$ 2 milhões por danos morais coletivos à comunidade Puruborá;
- R$ 30 mil para cada morador da aldeia Aperoí;
- R$ 100 mil para cada integrante da família que abandonou a residência após as contaminações.
O órgão também pede a proibição de novas pulverizações de agrotóxicos e do plantio de soja na área, além da recuperação integral das áreas de preservação permanente degradadas.
