Deputado aciona PGR contra vídeo de IA de Bolsonaro na convenção do PL

O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo a abertura de uma investigação sobre o uso de um vídeo produzido por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção do PL.

O documento foi protocolado na tarde deste sábado (25/7), após o fim da convenção do PL, em São Paulo, que confirmou o nome de Flávio Bolsonaro como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Reimont afirma que a utilização do vídeo contraria uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda a substituição ou alteração da imagem ou da voz de pessoa viva, falecida ou fictícia por meio de conteúdo sintético (deep fake).

“A norma possui redação inequívoca ao vedar a utilização de conteúdo sintético do tipo deep fake destinado a favorecer ou prejudicar candidatura, independentemente da existência de autorização da pessoa cuja imagem ou voz tenha sido reproduzida”, cita o documento.

O parlamentar prossegue: “No caso em exame, há relevantes indícios de que o material audiovisual foi produzido e exibido precisamente com a finalidade de promover candidatura apresentada em convenção partidária, circunstância que, em tese, caracteriza afronta direta à regulamentação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.”

Com isso, o petista pede que haja uma investigação sobre a veiculação do vídeo e requer a suspensão da divulgação, reprodução e compartilhamento do material.

Gonet, que chefia o Ministério Público Eleitoral, ainda não deu encaminhamento ao caso.

Vídeo

Conforme o Metrópoles mostrou, o vídeo produzido por inteligência artificial foi exibido durante a convenção do PL, em São Paulo.

Flávio discursava, afirmando que o pai é “vítima da maior farsa que o país já presenciou”, referindo-se à condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Nesse momento, o apresentador do evento interrompeu o pré-candidato e pediu a exibição do vídeo.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma a figura com o rosto de Bolsonaro.

A versão de Bolsonaro criada por IA prossegue: “Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos.”

Na sequência, o ex-presidente gerado por IA conclui: “Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”