PT cria comissão para validar candidaturas de negros e indígenas
Medida deve valer nas eleições de 2026. Objetivo é evitar fraudes na autodeclaração para repasse de cotas do fundo eleitoral
atualizado
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A direção nacional do PT aprovou, nesta terça-feira (20/5), a criação de uma comissão de heteroidentificação para validar candidaturas de pessoas negras e indígenas dentro do partido.
A medida deve começar a valer nas eleições de 2026. A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT avalia que o órgão ajudará a coibir fraudes na identificação dos candidatos e a melhorar o direcionamento de recursos da cota do fundo eleitoral (verba pública voltada ao financiamento de campanhas) para candidaturas de pessoas negras e indígenas.
A proposta era defendida pelo coletivo negro da sigla desde o último congresso nacional do PT, encerrado em 26 de abril. Na ocasião, porém, a cúpula do partido decidiu adiar para 2027 as discussões sobre mudanças nas normas internas de funcionamento da legenda.
Pela regra da Justiça Eleitoral, os partidos são obrigados a destinar ao menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas de negros. No caso de indígenas, o percentual deve ser proporcional ao número de candidaturas registradas pela legenda. Atualmente, o critério utilizado é o da autodeclaração.
Segundo apurou o Metrópoles, a comissão do PT será nacional e contará com uma instância para apresentação e análise de recursos. A expectativa é que o colegiado seja formado, principalmente, por pessoas com experiência em bancas de heteroidentificação de concursos públicos e vestibulares.
Os trabalhos da comissão deverão considerar as diferenças regionais do país. Candidaturas que não forem validadas pela banca ainda poderão receber recursos da parcela do fundo eleitoral que não é destinada às cotas raciais.
O secretário nacional de Combate ao Racismo do PT, Tiago Soares, afirmou que o partido deverá realizar um encontro com todos os pré-candidatos para explicar os novos procedimentos.
“Vamos precisar de muita unidade para tornar essa tarefa executável pelo curto prazo de tempo que temos pela frente. É hora de reafirmar o caráter pedagógico das políticas afirmativas”, destacou.
