Renan Santos aciona TSE após posts pagos pró-Flávio no exterior

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou, nesta quarta-feira (23/9), que o partido ingressou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

A iniciativa ocorre após o Metrópoles revelar que contas registradas fora do Brasil no X (antigo Twitter) têm feito e impulsionado publicações em apoio à candidatura do senador. O processo tramita sob relatoria do ministro André Mendonça, juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TSE.

Na ação, Renan denuncia cinco perfis estrangeiros no X que, segundo a campanha, impulsionam publicações em favor de Flávio. A representação também inclui o X Brasil Internet Ltda. e pede a retirada imediata das postagens do ar.

Segundo o Missão, os perfis Visegrád24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus fizeram, entre os dias 20 e 21 de setembro, publicações sobre a eleição brasileira identificadas no X como “parcerias pagas”.

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Confira:

Segundo Renan, os perfis norte-americanos ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão impulsionando conteúdo pago direcionado a eleitores do Brasil em favor do adversário.

Para o candidato, a prática configura duas irregularidades: interferência externa no processo eleitoral e uso de dinheiro fora da contabilidade da campanha.

“Nós ingressamos no TSE com uma ação contra o Flávio Bolsonaro por conta da interferência americana nas eleições brasileiras. Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também é dinheiro impulsionado fora da campanha. Crime eleitoral”, afirmou.

A ação também pede o bloqueio, no Brasil, de anúncios da Polymarket relacionados à eleição brasileira. A plataforma estrangeira funciona como um mercado de previsões e permite apostas sobre eventos futuros, incluindo eleições.

A petição cita a proibição de propaganda paga feita por terceiros e pede a aplicação de multa de R$ 5.000 a R$ 30 mil, ou do dobro do valor gasto, caso o montante seja superior.

No pedido de liminar, o partido afirma que as publicações já tiveram centenas de milhares de visualizações e alcançaram usuários brasileiros. Além da remoção dos cinco posts, a legenda pede que o X bloqueie, no país, anúncios da Polymarket sobre a eleição presidencial brasileira até 25 de outubro. Flávio, no entanto, não é citado como representado na ação.

Perfis

Contas registradas fora do Brasil na rede social X (antigo Twitter) têm feito e impulsionado publicações em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Nas postagens, os usuários estrangeiros têm divulgado previsões da plataforma de apostas Polymarket que apontam um favoritismo de Flávio na eleição brasileira.

As postagens a favor de Flávio foram identificados pelo próprio X como uma “parceria paga” (“Paid Partnership”) — um selo da plataforma que avisa quando uma publicação foi patrocinada ou incentivada por uma marca ou funcionário.

De acordo com especialistas consultados pelo Metrópoles, o impulsionamento de conteúdo na internet por terceiros — seja no Brasil ou no exterior — é vedado pela Lei nº 9.504/1997.

Nas publicações impulsionadas, os usuários dizem que Flávio vai “salvar o Brasil” e derrotar o “esquerdismo” na América Latina.

Investigação TSE

O TSE abriu, nesta terça-feira (22/9), uma investigação contra Flávio Bolsonaro, seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, e Mario Frias para apurar suspeitas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso dos poderes econômico e político em uma rede de collabs no Instagram, conforme publicou a coluna Matheus Leitão, do Metrópoles.